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15/04/2025
Fiscalização atuante: mais 21 serviços de saúde promovem adequações após serem notificados pelo Coren-RS
Processos fiscalizatórios foram homologados nas 499ª e 500ª Reuniões Ordinárias do Plenário (ROPs) do Coren-RS, realizadas em fevereiro e março

Mais 21 serviços de saúde realizaram adequações e melhorias após a atuação da fiscalização do Coren-RS. É por meio dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAFs) que são garantidas melhores condições aos profissionais da categoria para que ofereçam um atendimento seguro e qualificado à comunidade.

Os PAFs são autuados e instruídos pelo Departamento de Fiscalização (Defisc) do Coren-RS junto às instituições de saúde. Eles visam detectar e notificar a existência de irregularidades e/ou ilegalidades constatadas durante as inspeções fiscalizatórias. As adequações realizadas, seja por meio de acordos administrativos ou de decisões judiciais ajuizadas pelo Coren–RS, possibilitam condições de trabalho mais adequadas e, por conseguinte, uma assistência de Enfermagem mais segura e qualificada, não só para os usuários, como para os próprios profissionais envolvidos no atendimento.

Os processos fiscalizatórios foram homologados nas 499ª e 500ª Reuniões Ordinárias do Plenário (ROPs) do Coren-RS, realizadas em 27 de fevereiro e 21 de março, respectivamente. Entre os pontos sanados estão: inadequação ou inexistência de escala do serviço de Enfermagem, de registros relativos à assistência prestada, de regimento interno do serviço de Enfermagem, de Responsabilidade Técnica (RT); exercício irregular da Enfermagem; ausência de profissional enfermeiro e déficit de profissionais; entre outros. É importante salientar que todas as instituições de saúde onde atuam profissionais de Enfermagem e/ou existam atividades privativas seguirão sendo acompanhadas pelo Conselho de acordo com o planejamento estabelecido e sempre que necessário.

O Coren-RS segue na luta constante pelo cumprimento da legislação relativa à Enfermagem e por mais respeito e valorização da categoria!

Confira a lista das instituições que promoveram adequações:

PAFs homologados na 499ª ROP, realizada em 27/02/2025
– SAMU RS – base Gramado
– Centro Veranense de Diagnósticos Ltda, em Veranópolis
– Município de Tupandi
– Município de Sete de Setembro
– Secretaria da Saúde (SES) – Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul (Hemorgs), em Porto Alegre
– Samedil – Serviços de Atendimento Médico S/A – Medsenior Porto Alegre
– Associação Canoense de Deficientes Físicos – Acadef, em Canoas
– Instituto de Doenças Renais Ltda, em Esteio
– SAMU RS – base São Leopoldo
– SAMU RS – base São Lourenço do Sul

PAFs homologados na 500ª ROP, realizada em 21/03/2025
– SAMU RS – base Vera Cruz
– Município de Campo Bom
– Fundação O Pão dos Pobres de Santo Antônio, em Porto Alegre
– Centro Clínico Gaúcho Ltda – unidade Cachoeirinha
– Vittal Home Care Ijuí Ltda, em Ijuí
– SAMU RS – base Nova Petrópolis
– Centro Sul Brasileiro de Medicina Hiperbárica Ltda – Filial, em Passo Fundo
– SAMU RS – base Passo Fundo
– Clínica de Endoscopia Caridade – Matriz, em Santa Maria
– Clínica de Olhos São Gabriel Ltda, em Camaquã
– Unimed Pelotas Cooperativa de Assistência à Saúde Ltda – Complexo de Saúde Unimed Pelotas

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176

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