15/05/2025 Parecer reforça autonomia da Enfermagem para realizar testes neonatais
O Plenário do Cofen aprovou por unanimidade o Parecer 16/2025, que reforça a autonomia dos profissionais de Enfermagem na realização dos testes do coraçãozinho e do olhinho na triagem neonatal. Enfermeiros treinados estão aptos a realizar ambos os testes, enquanto técnicos de Enfermagem podem executar o teste do coraçãozinho, desde que sob supervisão do enfermeiro. A conclusão é da Câmara Técnica de Enfermagem em Saúde do Neonato e da Criança do Cofen, responsável pela elaboração do parecer.
Ivone Amazonas, coordenadora da Câmara Técnica, explica que os enfermeiros têm o papel de orientar os pais e responsáveis sobre a importância dos testes no cuidado ao recém-nascido. Também conduzem a equipe de Enfermagem e garantem a qualidade na execução dos procedimentos. “Isso contribui para reduzir os índices de morbimortalidade por doenças detectadas precocemente na triagem neonatal”, afirma.
A atuação de profissionais habilitados na coleta e execução dos testes já é prevista no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e na Resolução Cofen 736/2024, que reconhece a atuação de enfermeiros na atenção à saúde neonatal. O Parecer 16/2025 apenas reafirma a capacitação técnica dos profissionais de Enfermagem para desempenhar essas atividades.
A decisão foi aprovada durante a 576ª Reunião Ordinária do Plenário, em resposta a uma solicitação recebida via Ouvidoria do Cofen sobre a legitimidade da prática.
Para que servem os testes?
- Teste do Olhinho (Teste do Reflexo Vermelho – TRV): rastreia alterações que causam perda da transparência dos meios oculares. - Teste do Coraçãozinho: identifica e permite o diagnóstico precoce de cardiopatias congênitas graves.
