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21/11/2009
Audiência pública reúne profissionais de Enfermagem
A cidade de Santo Ângelo foi sede, no último dia 16, de encontro de Profissionais de Enfermagem e políticos na Câmara de Vereadores. O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul foi representado pela presidente, Dra. Maria da Graça Piva, Conselheiros e assessores, em debate de importantes temas como piso salarial, redução da jornada de trabalho e qualificação profissional. O Ministério do Trabalho foi representado pelo assessor do Ministro Carlos Lupi, Flávio Zacher.
A audiência pública foi uma proposta do vereador André Marques (PDT), que na oportunidade falou sobre a importância da profissão e da necessidade de serem viabilizadas melhores condições de trabalho e remuneração aos profissionais.
Na oportunidade a Dra. Piva apresentou as ações do COREN-RS para o desenvolvimento da Enfermagem, e melhor qualidade de vida dos profissionais, com a redução da carga horária de enfermeiros, auxiliares e técnicos para 30 horas semanais.
Segundo Flávio Zacher, o tema é delicado, considerando que a diminuição da carga horária implica na contratação de mais pessoas, envolvendo mais recursos. Salientou ainda que é necessário grande mobilização dos profissionais para alcançar o objetivo.
O projeto de lei nº 2.295/00, que trata da diminuição da jornada de trabalho para 30 horas semanais, aguarda aprovação do Congresso Nacional. De acordo com a presidente do COREN-RS, a jornada de 30 horas semanais representa a luta pela qualidade de vida e de trabalho dos profissionais de Enfermagem.
Outra luta é pela fixação do piso salarial. Além do projeto de lei que visa à redução da jornada de trabalho, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4924/09, para fixação de um piso salarial aos Profissionais de Enfermagem.
O último tema debatido entre os participantes foi o do projeto de qualificação dos auxiliares para exercerem atribuições de técnicos de enfermagem. Uma parceria que está tramitando entre o COREN-RS, o Ministério do Trabalho e Emprego e prefeituras busca oferecer o curso gratuito aos profissionais. De acordo com Flávio Zacher, “o projeto terá um impacto econômico para as famílias dos profissionais qualificados, e também no serviço prestado, por isso o Ministério do Trabalho está empenhado em viabilizar esta ideia”.
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