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13/09/2012
Informações sobre a mobilização do Cofen pela aprovação das 30 horas
Na segunda quinzena de agosto deste ano,
houve uma reunião com as entidades que compõem o “Fórum 30 Horas Já” e
com os representantes das Santas Casas e dos hospitais privados.
Estiveram presentes, representando o Cofen, Antonio Marcos Gomes, Manoel
Carlos Néri e Denise Pires.
O tema central foi o debate acerca das
implicações da implantação da jornada de trabalho nos termos da
definição legal. Os representes dos empregadores fizeram ponderações a
respeito do impacto financeiro desta medida e os trabalhadores mostraram
que a definição da jornada em 30 horas terá um impacto altamente
positivo para os usuários dos serviços de saúde, uma vez que diminuirá a
sobrecarga de trabalho causada pelas jornadas excessivas. Também
defenderam que o investimento será altamente compensado a médio e longo
prazos, uma vez que diminuirá os custos com o absenteísmo e adoecimento
dos profissionais de enfermagem. Com isso, eles poderão desenvolver um
trabalho em melhores condições, com menos estresse, e terão tempo para
investimento na auto-capacitação. Como resultado, haverá uma assistência
dentro de padrões mais seguros e com menores riscos para os usuários
dos serviços de saúde.
Uma nova reunião ficou agendada para o dia 28 de setembro, às 14h, em São Paulo, com o intuito de continuar o debate.
Outra
conquista importante das entidades que representam a Enfermagem foi a
reabertura de negociações com o Governo Federal. O Ministério da Saúde,
através do DEGERTS (Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em
Saúde), se dispôs novamente a assumir a coordenação do processo, do
qual participam os gestores públicos da área da saúde, os representantes
do setor privado e os representantes dos profissionais de Enfermagem.
Além da representante do Cofen no Fórum, Denise Pires, também fazem
parte os enfermeiros Manoel Carlos Néri, Ana Tânia Lopes Sampaio, Fátima
Sampaio, Irene Ferreira e Antonio Marcos Gomes.
O Ministério da Saúde apresentou um
estudo com o impacto financeiro da aprovação da jornada, divulgando um
montante muito superior aos resultados obtidos nos estudos feitos pelas
entidades representativas da Enfermagem e pelo DIEESE (Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Diante do
impasse, o Ministério propôs a realização de um grupo de estudos mais
restrito, composto por quatro (4) representantes dos empregadores
(púbico e privado) e quatro (4) representantes dos
trabalhadores/profissionais de Enfermagem, sendo três (3) membros do
“Fórum 30 Horas Já” (Solange Caetano, coordenadora do Fórum; Denise
Pires, representante do Cofen; e Mario Jorge dos Santos Filho, membro da
CNTS - Confederação Nacional de Saúde), além de um economista do DIEESE
de Brasília, Clovis Cherer. Está previsto um trabalho intensivo desse
grupo para os dias 18 e 19 de setembro, na sede do Ministério da Saúde,
em Brasília. “O objetivo é chegar a um acordo em relação aos números do
real impacto financeiro para o setor da saúde”, garante Denise Pires.
Além dessas atividades, o “Fórum 30
Horas Já” está orientando a intensificação a mobilização em todos os
Estados até o período eleitoral, uma vez que as atividades no Congresso
Nacional ficam diluídas. Os trabalhadores de Enfermagem, através das
entidades, reforçarão o contato com os Deputados Federais e com os
candidatos a Prefeito, focando na importância da implantação do PL
2295/2000. Após as eleições, está prevista uma grande mobilização em
Brasília, com vistas à inclusão na pauta e à votação ainda este ano.
“A aprovação do projeto só será possível
com o engajamento de todos os profissionais de Enfermagem nesta luta”,
destaca Denise Pires. As iniciativas de mobilização e de contato pessoal
com os deputados federais de cada região do País são importantes para
mostrar que se trata de uma reivindicação com caráter não apenas
corporativo, mas que interessa a toda a sociedade, já que enfrenta o
problema das más condições de trabalho, no sentido de promover uma
assistência mais segura e de melhor qualidade. Outra medida a ser
desenvolvida é cobrar dos candidatos a prefeito e vereador dos
municípios o compromisso com a implantação da jornada neste patamar onde
não existe Lei Municipal aprovada. “É importante que a enfermagem
esteja alerta para votar em candidatos que defendem a profissão”,
finaliza Dra. Denise Pires.
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