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01/07/2021
Relatório mensal do Departamento de Fiscalização aponta 251 instituições inspecionadas
O relatório mensal de maio de 2021 do Departamento de Fiscalização (Defisc) do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) apontou que, no período, foram inspecionados 251 serviços de saúde. Deste total, 4.027 profissionais da categoria foram abrangidos nas ações desenvolvidas em 19 municípios do Estado.
“Vale lembrar que, neste mês de maio, realizamos mutirão nas unidades de Atenção Primária em Porto Alegre, numa grande ação em que inspecionamos 154 serviços na Capital”, recorda a presidente do Coren-RS, Rosangela Gomes Schneider (CLIQUE AQUI e confira). “Ressaltamos que apesar do caráter de inspeção, onde são averiguadas irregularidades, o Conselho faz uma fiscalização também no objetivo de orientar colegas e defender o correto exercício da Enfermagem”, reforça o coordenador do Defisc, João Carlos da Silva.
Entre os principais problemas encontrados no mês de maio, foram constatadas inexistência ou ausência de enfermeira(o) onde são desenvolvidas as atividades de Enfermagem, inexistência de anotação de responsabilidade técnica e subdimensionamento de pessoal. Os dados são enviados para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), com indicadores de desempenho e análise crítica. Visando sanar as irregularidades e ilegalidades constatadas na fiscalização, são emitidas notificações às instituições pelas(os) fiscais e extrajudicialmente, realizadas tentativas de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e, caso estas medidas administrativas não solucionem o problema, são instauradas Ações Civis Públicas (ACP).
Os indicadores de maio de 2021:
| Total de fiscalizações |
251 |
| Municípios fiscalizados |
19 |
| Profissionais de Enfermagem abrangidos |
4027 |
| Ações Civis Públicas ajuizadas |
9 |
| Termos de Ajustamento de Conduta |
36 |
| Encaminhamento a outros órgãos |
2 |
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS
Jornalista Ronan Dannenberg
DRT/RS 13.181
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