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11/05/2023
Lançada Frente Parlamentar em Defesa do SUS na Assembleia Legislativa
Atividade ocorreu no Salão Júlio de Castilhos, na ALRS
A Assembleia Legislativa (ALRS) instalou a Frente Parlamentar em Defesa do SUS. A cerimônia ocorreu na tarde desta quarta-feira, 10 de maio, no Salão Júlio de Castilhos. A iniciativa foi do deputado Pepe Vargas, que presidirá o colegiado. Na avaliação do parlamentar, que é médico, o SUS foi maltratado, desprotegido e fragilizado nos últimos anos. “Não só porque perdeu R$ 45 bilhões por conta da aprovação da Emenda Constitucional 95, mas porque no último governo as evidências científicas deixaram de ser parâmetros no combate à Covid19 e em outros campos também”, afirmou.
Em seu discurso, Pepe Vargas enumerou uma série de situações que demonstram a fragilização do sistema de saúde público brasileiro, que é o maior do mundo. Uma delas é a terceirização da Atenção Básica à Saúde, que impede, em sua opinião, a formação de vínculos com pacientes em decorrência da alta rotatividade dos profissionais. O parlamentar considera que o debate sobre o financiamento do SUS é fundamental, mas que as ações da frente não se resumirão a este aspecto. Citou, como exemplos de questões a serem debatidas, a formação de uma rede de cuidados para Covid longa e a redução da fila de espera por cirurgias, que no Rio Grande do Sul tem 108 mil pacientes.
Em relação ao financiamento do SUS, defendeu que os gastos elementares no setor fiquem fora das despesas primárias da União. Ressaltou, também, que a aprovação do novo arcabouço fiscal deverá retomar a definição de investimentos na saúde de 15% da receita corrente líquida da União, 12% da receita do Estado e 15% da receita dos municípios. Por fim, cobrou do Governo do Estado a aplicação dos 12% constitucionais em ações próprias do sistema público da saúde. Lembrou que, nos últimos quatro anos, o Estado deixou de aplicar R$ 4 bilhões no setor.
A conselheira secretária do Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren-RS), enfermeira Sônia Regina Coradini, acompanhou a atividade de forma online. “Parabenizamos a iniciativa e ressaltamos a importância desta mobilização criada pelo deputado. Nós, do Coren-RS, estamos firmes na defesa do SUS, que garante atendimento de forma universal à população. Somos parceiros e nos somamos a este movimento”, ponderou a dirigente.
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS (com informações da ALRS)
Jornalista Ronan Dannenberg
DRT/RS 13.181
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