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21/07/2009
PL 30 HORAS CORRE PERIGO DE SER REJEITADO NA CFT


Preocupado com o despacho dado pela Mesa da Câmara Federal ao enviar o Projeto de Lei que trata da jornada de trabalho das 30 horas para um parecer técnico da Comissão de Fiscalização e Tributação (CFT), o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Dr. Manoel Carlos Neri da Silva, em companhia dos presidentes do COREN-AC, Dr. Jebson Medeiros de Souza, e do COREN-SC, Drª. Denise Elvira Pires de Pires, se reuniu nesta quarta-feira com o deputado federal Iderlei Cordeiro (relator) e os técnicos da Comissão de Fiscalização e Tributação para cobrar celeridade na tramitação e parecer favorável ao projeto.\r\n\r\n

\r\n\r\nDa esquerda para direita. Deputado federal IDERLEI CORDEIRO, JEBSON MEDEIROS (COREN-AC), MANOEL CARLOS NERI (COFEN) E DENISE PIRES (COREN-SC)
\r\n\r\nPela tramitação anterior, o PL deveria ter sido enviado diretamente à Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para a votação no plenário, mas através de um requerimento do deputado federal Andre Zacharow (PMDB-PR) à Mesa Diretora, o PL foi despachado para receber um parecer da Comissão de Finanças e Tributação que analisa a adequação do projeto ao impacto eventualmente causado no orçamento da União. \r\n\r\nA atitude do parlamentar paranaense pode significar um poderoso óbice para que o projeto das 30 horas não seja aprovado da forma original. \r\n\r\nDurante a reunião os dirigentes do Sistema COFEN-CORENS, percebeu-se que a tendência dos técnicos que assessoram a CFT é desfavorável com a justificativa de que autor do projeto não teria indicado a compensação do impacto nas finanças do Governo Federal, além da falta de estimativa orçamentária.\r\n\r\nPara tentar evitar que seja modificado ou rejeitado nesta comissão, o relator, deputado Iderlei Cordeiro (PPS-AC), propôs marcar uma reunião com o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB-SP), para convencê-lo pedir de volta o projeto e remetê-lo diretamente ao Plenário da Câmara, destinando ao PL da enfermagem a mesma tramitação dada ao projeto que estabeleceu a jornada de trabalho dos Assistentes Sociais, que não passou pela CFT.\r\n\r\nManoel Carlos prometeu mobilizar os trabalhadores da enfermagem brasileira para que cobrem dos parlamentares federais de cada Estado o apoio ao PL das 30 horas e orienta que enviem emails aos membros da Comissão de Fiscalização e Tributação para que declarem apoio da forma que foi aprovado na Comissão de Seguridade. \r\n\r\nSegue os emails dos parlamentares que compõem a CFT:\r\n\r\ndep.micheltemer@camara.gov.br\r\ndep.iderleicordeiro@camara.gov.br \r\ndep.andrevargas@camara.gov.br\r\ndep.aeltonfreitas@camara.gov.br\r\ndep.armandomonteiro@camara.gov.br\r\ndep.eduardoamorim@camara.gov.br\r\ndep.gladsoncameli@camara.gov.br\r\ndep.joaopizalatti@camara.gov.br\r\ndep.marcelocastro@camara.gov.br\r\ndep.pedroeugenio@camara.gov.br\r\ndep.pedronovais@camara.gov.br\r\ndep.pepevargas@camara.gov.br\r\ndep.ricardoberzoini@camara.gov.br\r\ndep.rodrigorochaloures@camara.gov.br\r\ndep.vicentinhoalves@gov.br\r\ndep.vignatti@camara.gov.br\r\ndep.virginioguimaraes@camara.gov.br\r\ndep.wilsonsantiago@camara.gov.br\r\ndep.alfredokaefer@camara.gov.br\r\ndep.arnaldmadeira@camara.gov.br\r\ndep.carlosmelles@camara.gov.br\r\ndep.felixmendonça@camara.gov.br\r\ndep.guilhermecampos@camara.gov.br\r\ndep.juliocesar@camara.gov.br\r\ndep.juliosemeghini@camara.gov.br\r\ndep.luizcarloshauly@camara.gov.br\r\ndep.luizcarreira@camara.gov.br\r\ndep.joãodado@camara.gov.br\r\ndep.manoeljunior@camara.gov.br\r\ndep.silviocosta@camara.gov.br\r\ndep.ciropedrosa@camara.gov.br\r\ndep.lucianagenro@camara.gov.br

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