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04/11/2009
Jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores da Enfermagem Brasileira
A Enfermagem congrega Enfermeiras(os), Técnicas(os) e Auxiliares de Enfermagem. É a única profissão que permanece na assistência durante as 24 horas, nos 365 dias do ano, sendo essencial na organização e funcionamento de todos os serviços de saúde, públicos e privados.
A Jornada de 30 horas é uma luta pela valorização e dignidade dos trabalhadores da Enfermagem, maior força de trabalho na saúde, mais de um milhão e trezentos mil trabalhadores, responsáveis por grande parte das ações de prevenção de doenças e promoção da saúde no Brasil.
Ressalte-se que a Enfermagem é formada majoritariamente por mulheres que, além das atividades profissionais, cumprem dupla ou tripla jornada diária de trabalho, pois assumem, também, as responsabilidades no âmbito doméstico e familiar.
Atualmente, o desafio é a construção de um sistema de saúde universal, equânime, integral e resolutivo. Para tanto, torna-se imprescindível melhorar as condições de trabalho e promover a qualidade de vida dos trabalhadores para se alcançar a melhoria nas ações e serviços de saúde.
Outro desafio brasileiro é a criação de novos postos de trabalho, inclusive para enfrentar a crise econômica e financeira que já provoca ameaças no âmbito mundial. Para a maioria dos países, uma das estratégias de enfrentamento dessa crise é a redução da jornada de trabalho.
As organizações representativas da Enfermagem brasileira reivindicam a imediata regulamentação da jornada dos trabalhadores da Enfermagem.
A Jornada de 30 horas é um direito dos trabalhadores, pois estão expostos aos riscos ocupacionais inerentes à sua atividade profissional. Garantir condições adequadas de trabalho e um atendimento resolutivo aos usuários é um dever dos gestores do sistema de saúde.
Para que os trabalhadores da Enfermagem possam acolher e cuidar bem das pessoas, precisam estar qualificados profissionalmente e preparados emocionalmente e fisicamente.
Assim, a Jornada de 30 horas é uma necessidade.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) da Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda a Jornada de 30 horas, argumentando que é o melhor para pacientes e trabalhadores da saúde do mundo inteiro.
A II Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde de 1993 propôs que, "considerando a natureza da atividade em saúde, a jornada máxima de trabalho para os trabalhadores de saúde seja de 30 horas semanais".
Todas as últimas conferências nacionais, estaduais e municipais de saúde têm aprovado a Jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores da área.
Não dá mais para esperar, a Enfermagem precisa conquistar este direito: 30 horas semanais de trabalho.
Conselho Federal de Enfermagem – COFEN
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