16/04/2010 Apropriação indébita de coautoria recebe pena de censura
A pena de censura aplicada em processo ético contra a enfermeira Elaine da Silveira, que em 1999 se intitulou coautora de pesquisa realizada unicamente pela enfermeira Maria da Graça Piva para se inscrever em evento internacional, foi validada pela unanimidade da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Conforme a Relatora Desembargadora Marga Inge Barth Tessler, após bem examinados os autos, não há dúvidas de que Elaine apropriou-se do trabalho científico, apostando situação de autoria. Tal conduta, conforme a magistrada, ofende a moral e à ética profissional, além de configurar deslealdade com a colega de trabalho.
A apresentação do estudo ocorreu em Londres, no Royal College of Nursing. A enfermeira Elaine entrou com ação judicial Nº 2000.71.00.016095-0/RS por não concordar com a pena que lhe foi aplicada na época.
