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29/09/2011
Manifestação do COREN-RS sobre matéria divulgada no Fantástico
Com relação a matéria divulgada no Fantástico do dia 18 de setembro, o COREN-RS esclarece:
No setor de Enfermagem, a maioria das equipes é constituída por profissionais comprometidos com a vida e com o cuidado das pessoas. São profissionais que lutam contra condições adversas de trabalho e que, muitas vezes, são pouco valorizados pelas instituições de saúde. A regra é ser bom profissional, mas infelizmente alguns erros acontecem e ganham evidência pela sua gravidade.
A maior frente de trabalho do COREN-RS é a fiscalização do exercício profissional. A forte atuação visa proteger a população no que refere à possibilidade de assistência de Enfermagem em que se encontre negligência, imperícia e/ou imprudência.
A fiscalização não tem apenas o objetivo de punir os profissionais, e sim orientá-los para que possam sanar possíveis deficiências em sua formação. Além disso, as ações do Departamento de Fiscalização buscam contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais.
Instituições públicas e privadas têm seus serviços de Enfermagem supervisionados pela fiscalização a fim de verificar a qualidade do atendimento e da assistência prestada, a presença do Enfermeiro Responsável Técnico e a regularidade na documentação junto ao COREN-RS. Desta forma, impede-se que pessoas não habilitadas profissionalmente prestem atendimento à população.
Atualmente, o Departamento de Fiscalização do COREN-RS conta com 22 fiscais. Este contingente aumenta gradativamente devido à crescente demanda do sistema de saúde.
Os inscritos no Conselho de Enfermagem participam do processo de qualificação e fortalecimento da fiscalização através da contribuição anual, que também incide sobre a abertura de novos campos de trabalho.
A população pode auxiliar o Departamento de Fiscalização realizando denúncias no site do COREN-RS (www.portalcoren-rs.gov.br). Ao acessar o portal, o usuário deve clicar em sequência nos links INSTITUCIONAL, Fiscalização e Denúncia.
A fiscalização das instituições de ensino é de responsabilidade do Ministério de Educação e Cultura, em nível superior, e da Secretaria da Educação, em nível médio. São estes os órgãos que estabelecem os critérios para autorização de novos cursos, bem como fiscalizam os que já existem, extinguindo os de qualidade duvidosa, considerando o risco na assistência a ser prestada.
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