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30/10/2012
Fórum Nacional pelas 30h é realizado no 64º CBEn


No segundo dia da 64ª edição do Congresso Brasileiro de Enfermagem (CBEn), o enfermeiro Ricardo Rivero, presidente do Coren-RS, participou do Fórum Nacional pelas 30H da Enfermagem, realizado na manhã desta terça-feira (30). A mesa de abertura da atividade foi composta pela presidente do Cofen, enfermeira Marcia Krempel, pela representante da ABEn, Simone Peruzzo, pela professora Denise Pires, da Universidade Federal de Santa Catarina , pela coordenadora nacional do Fórum, Solange Caetano, pelo presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Valdinei Castanho, e pela representante da Executiva Nacional dos Estudantes, Naiana Oliveira. Na sequência do evento, a mesa também foi composta pela presidente da ABEn, Ivone Cabral, e pela deputada estadual do Rio de Janeiro, Rejane Almeida.

Em seu pronunciamento, o presidente da CNTS trouxe aos participantes as principais dificuldades encontradas nas esferas políticas para votação da lei que institui as 30h para a categoria e defendeu a negociação constante como forma alternativa de conversas com o setor.  Para Simone Peruzzo, a proposta de implantação gradual da jornada, feita pela patronagem, não pode ser aceita e a luta também não deve ser atrelada a repasses do Ministério da Saúde. Além disso, destacou a existência de um documento assinado em 2010 pela então candidata à presidência, Dilma Roussef, no qual ela se compromente a homologar a causa após aprovação pela bancada federal. Em seu pronunciamento, a presidente do Cofen também destacou a dificuldade de negociação com as bancadas políticas e reafirmou que a luta do setor permanecerá focada nas 30h e em nenhuma carga horária apresentada como proposta pelas entidades patronais. A representante dos Estudantes explanou sobre as ações de massificação da causa junto aos estudantes de todo o Brasil.

Na sequência, a professora Denise Pires apresentou ao público um amplo estudo realizado com a utilização da base de dados do DIEESE. O material indica que o impacto financeiro da aplicação da jornada de 30 horas para a categoria não seria ponto agravante para a aprovação da lei. De acordo com a apresentação, o investimento necessário para aplicação da jornada, por parte das Instituições de saúde de todo o país (e aqui se incluem instituições públicas, privadas, sem fins lucrativos), seria de apenas 1,46% em relação ao montante que já foi gasto em 2011. Estes dados, em conjunto com os demais indicadores do estudo, deverão contribuir fortemente nas negociações pela efetiva aprovação da PL.

Após a apresentação do estudo, a deputada carioca apresentou as ações desenvolvidas no Estado, destacando que a maioria das instituições de lá já adotam a carga de 30h. Além disso, destacou a importância da categoria ter maior representatividade no parlamento, para apoiar a categoria na esfera política.

Também participaram do evento o presidente do Sindisaúde RS, Gilmar França; a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, Nelci Dias da Silva; os conselheiros do Coren-RS Abelardo Gomes, Ana Rita Rossato, Luci Malickovski, Carmen Savaris, Tania de Fatima Oliveira, Janaína Ogliari e Fabiana Schneider, além da assessora institucional Silze Ribeiro; presidentes, representantes, estudantes e profissionais de diversos estados do País.

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