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31/01/2013
Coren-RS participa de oficina no Fórum Social Temático


 

O Coren-RS participou, nesta quarta-feira (30/01), de oficina do Fórum Social Temático sobre o papel e a importância das Hortas Comunitárias. Com o tema Hortas Comunitárias – uma perspectiva de segurança alimentar, sustentabilidade e mobilização social - a oficina teve como público alvo lideranças comunitárias, conselheiros do Orçamento Participativo, dirigentes de creches, estudantes universitários, bem como os interessados em geral.

 A representante institucional Silze Ribeiro representou o Coren-RS na ocasião e debateu sobre os projetos desenvolvidos pelo Conselho como o Relógio do Corpo Humano e o Projeto dos Fitoterápicos, coordenado por Rose Castilhos e pelo técnico agrícola Luis Antônio Alves. Os projetos foram colocados à disposição de todos os presentes na ocasião, pois hoje o cultivo de fitoterápicos pode ser fonte de renda e sustento para inúmeras famílias. O workshop disponibilizado de forma gratuita pela equipe do Coren-RS trata do cultivo e manejo de fitoterápicos e já foi levado para municípios como Rio Grande, por exemplo, a convite da universidade local e com parceria do poder público.

Articulado pela coordenadora da horta comunitária na Lomba do Pinheiro, Lurdes Ágata Guiconi e pelo Técnico Agrícola Luis Paulo Vieira Ramos, Chefe do Escritório Municipal da EMATER de Porto Alegre, a programação abordou a importância do projeto das Hortas Comunitárias para a produção de alimentos orgânicos e na melhoria da qualidade de vida, com o plantio de hortaliças, plantas medicinais e árvores frutíferas. A bióloga e Mestre em Educação Ambiental Flávia Luce Maisonnaze, a Diretora Conselheira da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (UAMPA) Mara Verlaine Canto e o Secretário Municipal de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre Cesar Busatto, apresentaram temas correlatos na oficina.


Saiba mais sobre os fitoterápicos e a nova política do Ministério da Saúde (fonte: MS)

Atualmente, 12 medicamentos fitoterápicos são disponibilizados na rede pública de saúde para dores, inflamações, disfunções e outras doenças de baixa gravidade

Os benefícios das plantas medicinais e de medicamentos fitoterápicos são reconhecidos em todo o mundo como elementos importantes na prevenção, promoção e recuperação da saúde. Para ampliar o acesso a esses medicamentos, o Ministério da Saúde disponibiliza a utilização de fitoterápicos na rede pública. Atualmente, 12 medicamentos são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. Entre eles, estão a Aloe vera (Babosa) para o tratamento de psoríase e queimaduras, o Salix Alba (Salgueiro) contra dores lombares e a Rhamnus purshiana (Cáscara-sagrada) para prisão de ventre.

Financiados com recursos da União, estados e municípios, os medicamentos podem ser manipulados ou industrializados, e devem possuir registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos são oferecidos em 14 estados: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

São medicamentos que desempenham um papel importante em cuidados contra dores, inflamações, disfunções e outros incômodos, ampliando as alternativas de tratamento seguras e eficazes pelo SUS. Indicado para o alívio sintomático de doenças de baixa gravidade e por curtos períodos de tempo, os fitoterápicos podem ser produzidos a partir de plantas frescas ou secas e de seus derivados que ganham diferentes formas farmacêuticas, como xaropes, soluções, comprimidos, pomadas, géis e cremes.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, explica que os investimentos em pesquisas para a produção de medicamentos, a partir da flora brasileira, contribuem para o acesso da população e o seu uso racional. “O desenvolvimento dos fitoterápicos no Brasil incorpora as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental, numa mesma iniciativa”, observa.

Como todo medicamento, o fitoterápico deve ser utilizado conforme orientação médica. Para ter acesso, o usuário tem que procurar um profissional – médico legalmente habilitado em prescrever fitoterápicos – em uma das unidades básicas de saúde dos 14 estados que disponibilizam esses medicamentos. Nessas unidades, o cidadão pode receber atendimento médico gratuito. Com um documento de identificação pessoal e a receita atualizada em mãos, o paciente pode retirar o medicamento em uma das farmácias dessas unidades básicas.

Fitoterápicos no SUS - A promoção do acesso aos medicamentos fitoterápicos teve início em 2007, com a disponibilização pelas secretarias estaduais e municipais de saúde da Maytenus ilicifolia (Espinheira-santa), utilizada no tratamento de úlceras e gastrites, e da Mikania glomerata (Guaco), indicada para os sintomas da gripe. Em 2008, o Governo Federal aprovou o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O programa tem como objetivo garantir à população o acesso seguro e o uso racional a plantas medicinais e aos fitoterápicos.

São diretrizes do programa a promoção da pesquisa, desenvolvimento e inovação; a regulamentação e produção de fitoterápicos e insumos à base de plantas medicinais e o cultivo e manejo dessas plantas. Também integram essas diretrizes a distribuição pelo SUS; a comercialização pelo setor privado; a capacitação de recursos humanos e a orientação aos usuários. A iniciativa, além de melhorar o acesso da população a tratamentos integrativos e complementares - seguros e eficazes - promove o uso sustentável da biodiversidade brasileira, o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento tecnológico e industrial da saúde.

Este ano, o programa ganhou reforço com o repasse pelo Ministério da Saúde de R$ 6,7 milhões a 12 municípios em sete estados, para apoiar o projeto Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS. O montante visa o investimento na aquisição de equipamentos e materiais, contratação de pessoal e qualificação técnica para promover a interação e a cooperação entre os agentes produtivos, o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva, a produção e a distribuição de plantas medicinais e fitoterápicos no SUS.


Texto: Fernanda Barth

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