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31/01/2013
Coren-RS participa de oficina no Fórum Social Temático
O
Coren-RS participou, nesta quarta-feira (30/01), de oficina do Fórum Social
Temático sobre o papel e a importância das Hortas Comunitárias. Com o tema
Hortas Comunitárias – uma perspectiva de segurança alimentar, sustentabilidade
e mobilização social - a oficina teve como público alvo lideranças
comunitárias, conselheiros do Orçamento Participativo, dirigentes de creches,
estudantes universitários, bem como os interessados em geral.
A
representante institucional Silze Ribeiro representou o Coren-RS na ocasião e
debateu sobre os projetos desenvolvidos pelo Conselho como o Relógio do Corpo
Humano e o Projeto dos Fitoterápicos, coordenado por Rose Castilhos e pelo técnico agrícola Luis Antônio Alves. Os projetos foram colocados à disposição
de todos os presentes na ocasião, pois hoje o cultivo de fitoterápicos pode ser
fonte de renda e sustento para inúmeras famílias. O workshop disponibilizado de
forma gratuita pela equipe do Coren-RS trata do cultivo e manejo de
fitoterápicos e já foi levado para municípios como Rio Grande, por exemplo, a
convite da universidade local e com parceria do poder público.
Articulado
pela coordenadora da horta comunitária na Lomba do Pinheiro, Lurdes Ágata
Guiconi e pelo Técnico Agrícola Luis Paulo Vieira Ramos, Chefe do Escritório
Municipal da EMATER de Porto Alegre, a programação abordou a importância do projeto
das Hortas Comunitárias para a produção de alimentos orgânicos e na melhoria da
qualidade de vida, com o plantio de hortaliças, plantas medicinais e árvores
frutíferas. A bióloga e Mestre em Educação Ambiental Flávia Luce Maisonnaze, a Diretora
Conselheira da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (UAMPA) Mara
Verlaine Canto e o Secretário Municipal de Coordenação Política e Governança
Local de Porto Alegre Cesar Busatto, apresentaram temas correlatos na oficina.
Saiba
mais sobre os fitoterápicos e a nova política do Ministério da Saúde (fonte:
MS)
Atualmente, 12
medicamentos fitoterápicos são disponibilizados na rede pública de saúde para
dores, inflamações, disfunções e outras doenças de baixa gravidade
Os benefícios das
plantas medicinais e de medicamentos fitoterápicos são reconhecidos em todo o
mundo como elementos importantes na prevenção, promoção e recuperação da saúde.
Para ampliar o acesso a esses medicamentos, o Ministério da Saúde disponibiliza
a utilização de fitoterápicos na rede pública. Atualmente, 12 medicamentos são
oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. Entre eles, estão a Aloe vera
(Babosa) para o tratamento de psoríase e queimaduras, o Salix Alba
(Salgueiro) contra dores lombares e a Rhamnus purshiana
(Cáscara-sagrada) para prisão de ventre.
Financiados com
recursos da União, estados e municípios, os medicamentos podem ser manipulados
ou industrializados, e devem possuir registro na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa). Os produtos são oferecidos em 14 estados: Acre, Amazonas,
Bahia, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
São medicamentos que
desempenham um papel importante em cuidados contra dores, inflamações,
disfunções e outros incômodos, ampliando as alternativas de tratamento seguras
e eficazes pelo SUS. Indicado para o alívio sintomático de doenças de baixa
gravidade e por curtos períodos de tempo, os fitoterápicos podem ser produzidos
a partir de plantas frescas ou secas e de seus derivados que ganham diferentes
formas farmacêuticas, como xaropes, soluções, comprimidos, pomadas, géis e
cremes.
O secretário de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos
Gadelha, explica que os investimentos em pesquisas para a produção de
medicamentos, a partir da flora brasileira, contribuem para o acesso da
população e o seu uso racional. “O desenvolvimento dos fitoterápicos no Brasil
incorpora as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a
social e a ambiental, numa mesma iniciativa”, observa.
Como todo
medicamento, o fitoterápico deve ser utilizado conforme orientação médica. Para
ter acesso, o usuário tem que procurar um profissional – médico legalmente
habilitado em prescrever fitoterápicos – em uma das unidades básicas de saúde
dos 14 estados que disponibilizam esses medicamentos. Nessas unidades, o
cidadão pode receber atendimento médico gratuito. Com um documento de
identificação pessoal e a receita atualizada em mãos, o paciente pode retirar o
medicamento em uma das farmácias dessas unidades básicas.
Fitoterápicos no SUS - A promoção do
acesso aos medicamentos fitoterápicos teve início em 2007, com a disponibilização
pelas secretarias estaduais e municipais de saúde da Maytenus ilicifolia
(Espinheira-santa), utilizada no tratamento de úlceras e gastrites, e da Mikania
glomerata (Guaco), indicada para os sintomas da gripe. Em 2008, o Governo
Federal aprovou o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O
programa tem como objetivo garantir à população o acesso seguro e o uso
racional a plantas medicinais e aos fitoterápicos.
São diretrizes do
programa a promoção da pesquisa, desenvolvimento e inovação; a regulamentação e
produção de fitoterápicos e insumos à base de plantas medicinais e o cultivo e
manejo dessas plantas. Também integram essas diretrizes a distribuição pelo
SUS; a comercialização pelo setor privado; a capacitação de recursos humanos e
a orientação aos usuários. A iniciativa, além de melhorar o acesso da população
a tratamentos integrativos e complementares - seguros e eficazes - promove o
uso sustentável da biodiversidade brasileira, o fortalecimento da agricultura
familiar e o desenvolvimento tecnológico e industrial da saúde.
Este ano, o programa
ganhou reforço com o repasse pelo Ministério da Saúde de R$ 6,7 milhões a 12
municípios em sete estados, para apoiar o projeto Arranjos Produtivos Locais de
Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS. O montante visa o investimento na
aquisição de equipamentos e materiais, contratação de pessoal e qualificação
técnica para promover a interação e a cooperação entre os agentes produtivos, o
desenvolvimento de toda a cadeia produtiva, a produção e a distribuição de
plantas medicinais e fitoterápicos no SUS.
Texto: Fernanda Barth
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