Já está tramitando na Prefeitura de Porto Alegre processo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde que cria 106 cargos de técnico de enfermagem no Município. A informação foi transmitida nesta terça-feira (12/3), em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, pelo secretário Carlos Casartelli. Elói Guimarães, secretário da Administração, confirmou: “Tão logo o projeto seja aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito, estes servidores serão nomeados, pela ordem de classificação”. A criação destes cargos, como explicou ainda Casartelli, se dará com a extinção de igual número de cargos de auxiliar de enfermagem, vagos por aposentadoria, exoneração ou morte de seus ocupantes.

Em reunião dirigida pelo vereador Paulo Brum (PTB), presidente da Cosmam, e com a presença de dezenas de técnicos de enfermagem aprovados em concurso público realizado em 2011, o vereador Dr. Thiago Duarte (PDT), presidente da Câmara Municipal, se comprometeu em dar celeridade ao projeto de lei de criação destes 106 cargos tão logo ele chegue a Casa. “Em curtíssimo espaço de tempo daremos uma resposta”, destacou. Rapidez na avaliação, discussão e votação do processo também foi o encaminhamento feito por Jussara Cony (PCdoB), vice-presidente da Cosmam: “Pediremos tramitação conjunta nas comissões e urgência no Plenário”.

Na discussão sobre a questão do concurso para técnicos de enfermagem trazida à comissão, João Ezequiel Silva, diretor administrativo do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), também criticou o fato da Saúde Municipal estar fazendo contratos temporários para esta categoria, conforme editais lançados nos últimos meses. “São convocações emergenciais no inverno e no verão, enquanto há aprovados para cargos efetivos.” Silva ainda disse que, conforme informações da direção do Hospital de Pronto Socorro (HPS), este hospital tem uma carência atual de 260 profissionais nesta área.

Casartelli contestou esta informação afirmando que o HPS conta atualmente com 10,5 profissionais por leito. “Nenhum hospital do Brasil tem este número de atendentes", afirmou. "No HPS pode estar faltando em algumas áreas e sobrando em outras”, completou o secretário. A respeito das contratações temporárias, explicou que isso é feito por uma questão de sazonalidade, principalmente no inverno quando há uma maior necessidade de pessoal na saúde, devido a doenças próprias da época. “São situações específicas e cabe ao gestor não onerar o município por 12 meses quando necessita de profissionais apenas por quatro meses”.

O secretário também disse na reunião que não estão acontecendo, por parte do Estado, repasses previstos em Termo de Compromisso, em decorrência da exoneração de profissionais que eram contratados pela Fugast. “O Estado se comprometeu com R$ 1,5 milhão ao mês. Mas há dois anos não recebemos nada. E isso vem onerando o Município, pois tivemos de substituir vários servidores.” Por este motivo, a Cosmam deverá agendar reunião com o secretário estadual de Saúde, Ciro Simoni. “Cada ente da federação - Município, Estado e União -, precisa cumprir seu papel na construção do SUS”, destacou Cony, que sugeriu a agenda com Simoni.

Também participaram da reunião da Cosmam nesta terça-feira os vereadores Paulinho Motorista (PSB), Lourdes Sprenger (PMDB), Mauro Pinheiro (PT) e Fernanda Melchionna (PSOL). Igualmente estiveram presentes Joel Soares, do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência do RS (Sindisprev), e Michele Ávila, da Comissão dos Aprovados no Concurso Municipal para Técnico de Enfermagem.

Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 71554)