Atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou o fechamento de dois asilos de Portão em 30 dias por supostas irregularidades. Conforme o promotor Pietro Chidichimo Junior, após recebimento de denúncias sobre falta de condições adequadas, e até de maus tratos, o caso começou a ser investigado no início do ano. A prefeitura e os administradores dos lares devem providenciar a transferência dos abrigados do Lar Santo Expedito, localizado no bairro Estação, e do Lar O Cravo e a Rosa, no São Luiz, para outra entidade regular.

     A medida foi solicitada por meio de ação civil pública do promotor contra as instituições , suas administradoras e município, após constatar as irregularidades. Foi determinado que os locais entreguem a documentação dos residentes, inclusive cartões de benefícios previdenciários, e que seja suspenso o contrato firmado entre o município e o Lar Santo Expedito, que abriga 70 idosos.

     Chidichimo esteve nas casas acompanhado de membros do Conselho Regional de Enfermagem. Segundo o MP, no Lar Santo Expedito foram verificadas falta de alvará de funcionamento e de Plano de Prevenção contra Incêndio. O local não contava com responsável técnico e controle sobre os medicamentos. Conforme relatório do Conselho, as acomodações estavam em desconformidade com normas e havia animais na cozinha. "Ainda há depoimentos sobre maus-tratos contra idosos e falta de asseio dos internos, que sempre reclamam de fome", destacou o promotor.

     Ja o Lar O Cravo e a Rosa não existe oficialmente, pois não há registro de sua constituição no município ou em outra repartição pública competente. O asilo não possui atos constitutivos, regulamento interno, alvarás sanitário e de localização. "As duas instituições são verdadeiros depósitos de idosos, os quais sofrem as mais severas humilhações e degradações", disse Chidichimo Junior. Em nota, a prefeita Maria Odete Rigon disse que foram feitas vistorias nas instituições e que elas foram notificadas devido a irregularidades. Como não houve retorno positivo, a prefeitura teria enviado ao MP relatórios de vistorias e denúncias de familiares e ex-internos. Ela afirmou que realocará os idosos para preservar sua integridade física, mental e emocional. Os responsáveis pelo Lar Santo Expedito não quiseram falar, e no caso do Cravo e a Rosa, ninguém foi encontrado.

Fonte: Jornal Correio do Povo - edição 08/08/2013

Jornalista: Stephany Sander