O primeiro semestre de 2013 foi de muito trabalho e conquistas para o Departamento de Fiscalização do COREN-RS. Seus 19 enfermeiros fiscais atuam nas mais de seis mil instituições de saúde do Rio Grande do Sul, seguindo a missão do Departamento: “Fiscalizar o cumprimento da Lei do Exercício Profissional, por meio de parceria com os Profissionais e Instituições de Saúde e de Ensino, garantindo à comunidade uma assistência de Enfermagem qualificada”. Os dados da fiscalização, recentemente levantados, comprovam que o Coren-RS cumpre o compromisso assumido de estar onde os profissionais mais precisam e de trabalhar para garantir a segurança do paciente e do profissional.

Para o ano de 2013, foi estabelecida como meta prioritária a Visita Fiscalizatória em todos as 403 Instituições Hospitalares do RS. Desta forma, até o mês de junho foram abertos 363 Processos Administrativos Fiscalizatórios, destes, 211 são de Instituições hospitalares, os demais se dividem entre averiguação de denúncias e visitas fiscalizatórias de cadastro, conforme demonstra o gráfico 01.

A configuração dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAD), requer uma metodologia diferente de trabalho, distinta das abordagens fiscalizatórias até então desenvolvidas no Coren-RS. Cada processo demora, em média, seis meses para ser concluído ou ser convertido em processo judicial. Portanto, a maioria dos Processos abertos em janeiro deste ano ainda não foi concluída.  Esta nova configuração de trabalho prioriza a resolubilidade das ações ao invés da produtividade, produzindo resultados eficazes.  

Na análise dos dados comparativos durante o período de seis meses (Janeiro a Junho) dos anos de 2011, 2012 e 2013, conforme o gráfico 02, em 2012, podemos identificar aumento em quase 300% do quantitativo de horas de atividades que envolvem a fiscalização, justificado pelo aumento do número de Enfermeiros Fiscais nomeados através de Processo Seletivo Público.

Outro indicador que obteve aumento significativo foi o do número de enfermeiros habilitados com a Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) e que respondem pela assistência e qualidade dos serviços prestados sob sua responsabilidade.  Este indicador, mais do que uma exigência legal, é uma garantia que as Instituições de Saúde dão a seus usuários, de que a prestação de seus serviços, de assistência e cuidado de Enfermagem estão sendo executados sob supervisão de um profissional habilitado.  Analisando o gráfico 03, onde é exposto o comparativo semestral dos anos 2011, 2012 e 2013, pode-se averiguar que do ano de 2012 para 2013 o acréscimo foi de 104% no número de instituições com Responsável Técnico, comprovando o excelente trabalho do Departamento de Fiscalização e da Assessoria Institucional, solicitando o cumprimento e divulgando o Código de Ética e a Legislação da Enfermagem.

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