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28/10/2013
382 atividades fiscalizatórias no mês de setembro
Dados do Departamento de Fiscalização comprovam atividade intensa do Coren-RS


Equipe do Defisc

O Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem inicia este segundo semestre de 2013 dando continuidade as intensas atividades de fiscalização que tem como objetivo visitar todos os hospitais do Estado até o final do ano. Das 382 atividades fiscalizatórias, realizadas pelos 19 enfermeiros fiscais do Coren-RS, foram dez averiguações de denúncia, três diligências e 109 visitas fiscalizatórias.

Em cada visita é originado um PAD, Processo Administrativo Fiscalizatório, onde são apontadas as questões levantadas pela fiscalização, com os prazos que a instituição tem para sanar as mesmas. O prazo vai até 90 dias, no máximo. Caso a instituição não cumpra os prazos o Defisc aciona o departamento jurídico do Conselho pra que este faça os encaminhamentos necessários.

Neste mês de outubro um levantamento preliminar foi realizado em todos os postos de saúde de porto Alegre, através de visitas institucionais. Em novembro serão os postos da região metropolitana. Até a metade do ano que vem o objetivo é ter vistoriado todos os postos e unidades básicas da região, através da fiscalização.

Para saber mais:

O primeiro semestre de 2013 foi de muito trabalho e conquistas para o Departamento de Fiscalização do Coren-RS. Seus 19 enfermeiros fiscais atuam nas mais de seis mil instituições de saúde do Rio Grande do Sul, seguindo a missão do Departamento: “Fiscalizar o cumprimento da Lei do Exercício Profissional, por meio de parceria com os Profissionais e Instituições de Saúde e de Ensino, garantindo à comunidade uma assistência de Enfermagem qualificada”. Os dados da fiscalização, recentemente levantados, comprovam que o Coren-RS cumpre o compromisso assumido de estar onde os profissionais mais precisam e de trabalhar para garantir a segurança do paciente e do profissional.

Para o ano de 2013, foi estabelecida como meta prioritária a Visita Fiscalizatória em todos as 403 Instituições Hospitalares do RS. Desta forma, até o mês de junho foram abertos 363 Processos Administrativos Fiscalizatórios, destes, 211 são de Instituições hospitalares, os demais se dividem entre averiguação de denúncias e visitas fiscalizatórias de cadastro.

A configuração dos Processos Administrativos Fiscalizatórios (PAD), requer uma metodologia diferente de trabalho, distinta das abordagens fiscalizatórias até então desenvolvidas no Coren-RS. Cada processo demora, em média, seis meses para ser concluído ou ser convertido em processo judicial. Portanto, a maioria dos Processos abertos em janeiro deste ano ainda não foi concluída.  Esta nova configuração de trabalho prioriza a resolubilidade das ações ao invés da produtividade, produzindo resultados eficazes.  
Na análise dos dados comparativos durante o período de seis meses (Janeiro a Junho) dos anos de 2011, 2012 e 2013, podemos identificar aumento em quase 300% do quantitativo de horas de atividades que envolvem a fiscalização, justificado pelo aumento do número de Enfermeiros Fiscais nomeados através de Processo Seletivo Público.

Outro indicador que obteve aumento significativo foi o do número de enfermeiros habilitados com a Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) e que respondem pela assistência e qualidade dos serviços prestados sob sua responsabilidade.  Este indicador, mais do que uma exigência legal, é uma garantia que as Instituições de Saúde dão a seus usuários, de que a prestação de seus serviços, de assistência e cuidado de Enfermagem estão sendo executados sob supervisão de um profissional habilitado.  No comparativo semestral dos anos 2011, 2012 e 2013, pode-se averiguar que do ano de 2012 para 2013 o acréscimo foi de 104% no número de instituições com Responsável Técnico, comprovando o excelente trabalho do Departamento de Fiscalização e da Assessoria Institucional, solicitando o cumprimento e divulgando o Código de Ética e a Legislação da Enfermagem.

Texto: Fernanda Barth

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