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12/06/2015
Cofen manifesta apoio ao PL da Humanização do Parto
Cofen e demais entidades reuniram-se em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília

O Conselho Federal de Enfermagem entende que a edição de leis é o primeiro passo para a mudança da realidade. Com esta declaração da vice-presidente Irene Ferreira, o Cofen formalizou, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (11/6) na Câmara dos Deputados, seu apoio ao Projeto de Lei 7633/2014, que dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal.

“Há 24 anos, quando entrei no curso de enfermagem, já sabíamos que o número de cesarianas realizado no Brasil era absurdamente alto. O que foi feito desde então? Precisamos de um instrumento que modifique o atual estado das coisas”, afirmou a vice-presidente do Cofen, Irene Ferreira.

O PL da Humanização do Nascimento conta com apoio e colaboração de entidades da sociedade civil e de representação das mulheres, incluindo a Rede pela Humanização do Parto e do Nascimento (Rehuna) e da organização Arthemis, que compuseram a mesa, juntamente com o Cofen, o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e o Ministério da Saúde.

Representantes das entidades médicas presentes na audiência manifestaram apoio a boas práticas defendidas pelos ativistas do parto humanizado, incluindo o corte tardio do cordão umbilical, a não realização rotineira de episiotomia (corte no períneo), tricotomia e enema, e a preferência pelo parto normal em situações de risco habitual, mas criticaram a regulamentação legal como “engessamento” da prática médica, em constante atualização.

Sugestões apresentadas por organizações de defesa do parto humanizado permitem que o texto do PL da Humanização do Parto, proposto pelo deputado Jean-Wyllys, se ajuste a novas evidências científicas que vierem a surgir.

Presente no plenário, a deputada enfermeira Carmen Zanotto ressaltou a importância da regulamentação em nível de lei federal. “Se as resoluções fossem suficientes para resolver, não estaríamos nesta situação [com altíssimos índices de cesariana desnecessária, morte materna e violência obstetrícia]”, afirmou.

A necessidade de adequação do financiamento da Saúde foi abordada tanto pelo Cofen quanto pelas entidades médicas.

Enfermagem e o Parto Humanizado – “Os países que com os melhores indicadores de assistência ao nascimento têm em comum uma profissional chamada enfermeira obstétrica”, afirmou a coordenadora da área técnica de saúde da mulher do Ministério da Saúde, Ester Vilela, na fala que abriu a audiência pública.

No Brasil, 98% dos partos ocorrem em ambiente hospitalar, sendo 88% assistidos por médicos e mais de metade (57%) realizados através de cirurgia cesariana, segundo dados apresentados pela obstetra, ressaltando, na audiência pública, que o índice de asfixia intraparto e de mortalidade materna não está relacionado à falta de assistência, mas à qualidade desta assistência.

A atuação da Enfermagem Obstétrica é considerada uma dos pilares do processo de humanização do parto. A atuação das enfermeiras obstétricas durante o trabalho de parto está associada ao aumento dos índices de partos normais e redução das intervenções. Referência em humanização do nascimento, o hospital mineiro Sophia Feldman registrou uma drástica redução no número de episiotomias com realização de partos por enfermeiras obstétricas. O procedimento, que ocorria em 60% dos partos em 1992, é atualmente de 4%.

Fonte: Ascom Cofen

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