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23/12/2015
Aprovada isenção da taxa de registro de títulos de especialização para profissionais da Enfermagem
Regra consta na Resolução Cofen 0497/2015

Os(As) profissionais de Enfermagem que queiram registrar os seus títulos de especialização têm, agora, mais uma razão para fazê-lo o quanto antes: foi aprovada a isenção da taxa de registro de títulos de especialização. A regra consta na Resolução Cofen 0497/2015, que foi publicada no Diário Oficial da união (DOU) no dia 09 de dezembro. A isenção vale por um ano a contar dessa data.

O registro de especialista pode ser solicitado por profissionais de Enfermagem – enfermeiros(as) e técnicos(as) – que concluíram curso de especialização técnica de nível médio e títulos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu.

Enfermeiros(as) – cursos de pós-graduação – mediante os seguintes requisitos:

- Carga horária mínima de 360 horas;
- O curso estar dentro das áreas de abrangência citadas na Resolução Cofen 389/2011;
- Diploma (no qual devem constar as seguintes informações: corpo docente com a titulação, monografia e avaliação do aluno);
- Ser um curso oferecido por instituição de ensino superior ou por instituições especialmente credenciadas para atuar nesse nível educacional, incluindo aqueles oferecidos pelas sociedades de especialistas, de acordo com a legislação vigente.

Técnicos(as) de Enfermagem – cursos – mediante os seguintes requisitos:

- Carga horária mínima de 300 horas;
- O curso estar dentro das áreas de abrangência citadas na Resolução Cofen 418/2011;
- Verificar se a escola está habilitada para ministrar o curso. Deverá conter o número do Parecer do Conselho Estadual de Educação.

Para solicitar o registro da especialização o profissional deverá comparecer na sede do Conselho ou na Subseção mais próxima e apresentar os seguintes documentos:

- Original do diploma de especialista;
- Original e cópia do histórico do curso de especialização;
- Cópia do diploma de técnico(a) de Enfermagem ou de enfermeiro(a);
- Original da carteira de identidade profissional do Coren-RS;
- Duas fotos 3x4 com fundo branco;
- Original e cópia do pagamento da taxa de expedição da cédula (R$ 35,06)

Fonte: Asscom Coren-RS
Jornalista Joanna Ferraz
DRT/RS 12.176

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