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25/02/2016
Coren-RS apoia PL que prevê transparência nas informações sobre os recursos da saúde



O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), Daniel Menezes de Souza, e os conselheiros Nelci Dias e Ricardo Haesbaert prestigiaram nesta quinta-feira (25) a cerimônia de protocolo do Projeto de Lei do deputado estadual Valdeci Oliveira, que prevê maior transparência e acessibilidade na divulgação do repasse dos recursos da Secretaria Estadual da Saúde aos municípios. O projeto altera a Lei que criou o Portal Transparência em 2010, de autoria do mesmo deputado. A cerimônia aconteceu na Assembleia Legislativa do RS.

Com a aprovação do novo texto, o Estado deverá disponibilizar relatórios, que possam ser exportados em planilha eletrônica de cálculo, com dados por municípios e hospitais, por fonte de recurso e por projeto/atividade. Isso porque, atualmente, pela forma como está estruturado o Portal Transparência do Estado, não é possível fazer uma consulta fácil e rápida de informações que devem ser públicas e de fácil acesso por qualquer cidadão.

O presidente Daniel saudou a iniciativa e disse que é fundamental que exista maior transparência das informações da saúde, sobretudo nos valores repassados aos hospitais. Destacou que transparência é também um dos lemas da atual gestão do Coren-RS, que tem tornado públicas uma série de informações relevantes para a categoria da Enfermagem.

Além do Coren-RS, participaram da cerimônia representantes do Conselho Estadual de Saúde, Conselho de Farmácia, Sindicato dos Farmacêuticos, Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) e Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do RS (Feessers). O conselheiro Ricardo comentou que foi importante a participação de todas essas entidades, pois elas ajudam a fazer o controle social desses recursos.
 
Fonte: Asscom Coren-RS
Jornalista Laura Glüer
DRT/RS 5.351

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