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30/03/2016
Em audiência pública, Coren-RS reafirma sua posição contrária à formação em Enfermagem por EaD
Em audiência pública nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) reafirmou a sua posição contrária à formação em Enfermagem na modalidade de ensino a distância (EaD). A promoção foi da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia por solicitação do Conselho e apoio do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) e Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do RS (Feessers). Mais de cem pessoas lotaram o Plenarinho, entre estudantes, profissionais da Enfermagem e representantes de entidades da Enfermagem e da Saúde.
A mesa foi composta pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Coren-RS, Sergs, Secretaria Estadual de Educação, Sindisaúde, Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do RS (Feessers) e pelos deputados estaduais Valdeci Oliveira, Tarcísio Zimmerman e Mário Jardel.
A audiência começou com a fala da conselheira federal Dorisdaia Humerez, coordenadora da Operação EaD do Cofen e avaliadora institucional do Inep/MEC. Ela apresentou dados referentes à graduação a distância em Enfermagem no Rio Grande do Sul e no Brasil. Segundo a conselheira, a maioria dos polos de apoio dos cursos EaD não oferece as mínimas condições para uma formação adequada. No Estado, foram identificados 72 polos de ensino a distância de Enfermagem, grande parte inativo por falta de procura dos estudantes.
O presidente do Coren-RS, Daniel Menezes de Souza, destacou que o Conselho Estadual de Educação/RS (CEED) não autoriza cursos técnicos de Enfermagem a distância no Estado - a decisão consta no artigo 13 da Resolução 334/2016. Sendo assim, o Coren-RS não concede registro profissional a pessoas oriundas desses cursos.
Depois das manifestações dos componentes da mesa, foi aberto o microfone ao público. Ao final da audiência, foi aprovado por aclamação o apoio ao Projeto de Lei 2.891/2015, que proíbe a formação de enfermeiros(as) e técnicos(as) de Enfermagem na modalidade não-presencial e está tramitando no Congresso Nacional. O documento assinado pelas entidades presentes na audiência será encaminhado ao Congresso.
Seminário - Em abril, o Coren-RS irá participar do 1º Seminário sobre ensino técnico e de graduação a distância, promovido pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais, em Brasília. Essa série de ações demonstra novos posicionamentos do Conselho: mais presente, apoiador da categoria, protagonista e politizador.
Fonte: Departamento de Comunicação Institucional (com informações de Ascom - Cofen)
Jornalista Joanna Ferraz
DRT/RS 12.176
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