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07/04/2016
PL do Descanso digno para Enfermagem é aprovado no Senado
Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, por unanimidade e em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 597/2015, que dispões sobre condições dignas de repouso dos(as) profissionais de Enfermagem durante o horário de trabalho. O PL, elaborado por iniciativa do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e apresentado pelo senador Valdir Raupp, segue agora para a Câmara dos Deputados.

A ausência de locais adequados ao descanso foi uma das dificuldades relatadas pelos(as) profissionais na Pesquisa Perfil da Enfermagem (Fiocruz/Cofen), citada na justificativa do PLS 597/2015. O presidente do Cofen, Manoel Neri, destaca o enorme impacto social do projeto. “É desumano termos profissionais em regime de plantão repousando no chão, no banheiro, sem condições mínimas para exercer efetivamente o descanso previsto em lei”, afirmou.

Fonte: Ascom - Cofen

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