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27/09/2017
Coren-RS defende pautas da Enfermagem em plenária pública na Assembleia Legislativa do estado
Na noite da segunda-feira (25) aconteceu na Sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa uma plenária pública para debater os projetos de lei de interesse da Enfermagem e a rearticulação do Fórum Gaúcho de Enfermagem. A atividade foi promovida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) junto às demais entidades representativas da Enfermagem, como Sindicato dos Enfermeiros (Sergs), Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do RS (Feessers), Sindisaúde/RS, Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn-RS), Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo-RS) e Associação dos Enfermeiros do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (AEHCPA). Quem representou o Coren-RS foi a conselheira e presidenta em exercício, Margarita Unicovsky, e demais conselheiros(as). Também estavam presentes o deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS), representantes do Diretório Acadêmico da Enfermagem da UFRGS (DAEE) e demais trabalhadores(as) da Enfermagem. O evento foi transmitido ao vivo pela página oficial do Sergs no Facebook (confira aqui).
Sete projetos de lei de interesse da Enfermagem estão tramitando este ano, cinco a nível federal e duas a nível estadual. São eles:
Nível federal
- PL 2.295/2000 (jornada de trabalho de 30 horas semanais)
- PL 459/2015 (piso salarial)
- PLS 597/2015 (espaços adequados para descanso)
- PLS 349/2016 (aposentadoria especial)
- PLS 448/2016 (adequado dimensionamento de pessoal)
Nível estadual
- PL 33/2017 (descanso digno para a Enfermagem)
- PL 140/2017 (proibição da formação de profissionais de saúde por EaD)
As entidades entendem que é preciso união e politização da categoria, não apenas para pressionar os órgãos políticos para que aprovem as propostas, mas também para barrar outros retrocessos, como a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista. O Coren-RS vem reiterando seu posicionamento em favor das classes trabalhadoras (confira aqui os posicionamentos oficiais do Coren-RS). Para isto, é preciso rearticular o Fórum Gaúcho da Enfermagem, que também foi pauta da plenária. O Fórum promove discussões e mobilizações em prol dos PLs de interesse da categoria, o que está diretamente ligado a uma assistência mais efetiva e segura para a população. O Fórum é um espaço horizontal que pode contar com a participação de estudantes e demais profissionais para fortalecer a Enfermagem.
O Conselho reitera que é preciso apoio e participação da categoria para mudar o cenário precarizado tanto da saúde pública quanto das condições de trabalho. É junto às entidades representativas, com atividades que politizem a sociedade acerca da importância tanto da Enfermagem quanto do Sistema Único de Saúde (SUS), que será possível conquistar essas propostas e barrar outras. O Coren-RS se somou, recentemente, a uma campanha pela anulação da Reforma Trabalhista (mais informações aqui) e considera que é preciso analisar o cenário político como um todo e fortalecer os movimentos sociais.
Fonte: Departamento de Comunicação Institucional
Texto: acadêmica de jornalismo Mariana Bello
Supervisão: jornalista Denise Campão DRT/RS 5.695
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