Contato / Chat
LiveZilla Live Help
COREN-RS
Acesso do Profissional

CADASTRE-SE | LEMBRAR SENHA

Acesso à Informação
Página inicial >>> SERVIÇOS >>> Notícias

 versão para impressão

20/02/2018
Alteração na PNAB é questionada na Câmara



A alteração na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) feita pelo Ministério da Saúde, em 2017, por meio da Portaria 2.436/17, vem sendo criticada por entidades do setor e enfrenta mais um questionamento no legislativo, onde tramita um projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo deputado Mandetta (DEM-MS) para suspender o efeito da medida.

O projeto parlamentar propõe sustar a portaria por considerar que o texto flexibiliza: (a) o modelo de atenção, ao relativizar a cobertura e reposicionar a Estratégia, reconfigurando as equipes, especificando serviços essenciais e estratégicos de Atenção Básica; e (b) a utilização dos recursos transferidos por meio do Piso de Atenção Básica (PAB) variável.

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) já havia manifestado contrariedade às alterações por avaliar que a portaria precariza os serviços oferecidos aos(às) usuários(as) do Sistema Único de Saúde (SUS). A posição é compartilhada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que defende mudanças na PNAB.

Para o Coren-RS, a medida representa um desvio da função original dos(as) agentes comunitários(as) de saúde (ACS) junto às comunidades e um desrespeito às prerrogativas profissionais da categoria da Enfermagem, garantidas pela Lei 7.498/86, trazendo insegurança aos(às) profissionais e expondo os(as) usuários(as) e toda a sociedade a riscos. 

Fonte: Assessoria de Comunicação
Jornalista Sinara Sandri 
DRT/RS 8.073

Compartilhe esta notícia com outras pessoas:

Outras noticias

27/01/2022
Transição da gestão dos serviços de saúde em Canoas preocupa o Coren-RS


27/01/2022
Projeto Hora do Colinho e cuidados com recém-nascidos foram tema de live do Coren-RS


25/01/2022
Coren-RS é elogiado por conselheiros federais após visita técnica


25/01/2022
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA


 
 
Atendimento apenas por agendamento prévio. Clique aqui para agendar seu horário.
Av. Plínio Brasil Milano, 1155 - Bairro Higienópolis - Porto Alegre/RS - CEP 90520-002 - Fone (51) 3378.5500
©2016 - COREN-RS - Desenvolvido pela Assessoria de Tecnologia da Informação do COREN-RS