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16/07/2018
Coren-RS promove reunião ampliada com entidades para discutir pautas da Enfermagem


O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), por meio da Comissão de Auxiliares e Técnicos(as) de Enfermagem, promoveu na quarta-feira (11/07) uma reunião ampliada com entidades para tratar sobre pautas e reivindicações da Enfermagem. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

O primeiro ponto discutido foi o piso salarial da categoria. A definição de uma remuneração base é um pleito antigo – um projeto sobre o tema está tramitando no Congresso Nacional.

A ideia do Coren-RS é, ao lado das entidades, trabalhar para a construção de valores de referência de salários éticos, levando em conta o Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem, que preconiza uma remuneração compatível com as funções desempenhadas nas equipes de saúde.

Em seguida, foram tratados os projetos de lei da interesse da Enfermagem, em nível nacional e regional, que estão tramitando: 

Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado)
PL 2295/2000 – Jornada de 30 horas semanais para a Enfermagem (autor: senador Lúcio Alcântara – PSDB-CE) 
PL 2891/2015 – Proíbe o ensino à distância (EaD) para cursos de formação de profissionais da Enfermagem (autor: deputado federal Orlando Silva – PCdoB-SP)
PL 597/2015 – Condições de descanso adequadas para a Enfermagem durante a jornada de trabalho (autor: senador Valdir Raupp – PMDB-RO)
PL 459/2015 – Piso salarial para a Enfermagem (autor: deputado federal Andre Moura – PSC-CE)
PLS 448/2016 – Dimensionamento adequado de pessoal de Enfermagem (autores: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
PLS 349/2016 – Aposentadoria especial para a Enfermagem (autores: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)

Assembleia Legislativa do RS
PL 140/2017 – Proíbe cursos EaD de graduação e de formação de nível técnico, da área da saúde, no Rio Grande do Sul (autor: deputado estadual Valdeci Oliveira – PT) 
PL 33/2017 – Condições de descanso adequadas para a Enfermagem durante a jornada de trabalho (autor: deputado estadual Valdeci Oliveira – PT)

Por fim, o grupo conversou sobre a composição dos Conselhos Municipais de Saúde.

Participaram representantes do Sindisaúde (Região Carbonífera, Santiago, Pelotas, São Gabriel e Passo Fundo), Sindicato dos Enfermeiros do RS (Sergs), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn-RS), Sindiserv Caxias do Sul, Associação dos Enfermeiros do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (AEHCPA) e Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do RS (Feessers).

O encontro foi liderado pelo presidente do Coren-RS, Daniel Menezes de Souza, e contou ainda com a presença da conselheira Nilza Lourenço da Silva e do conselheiro Fernando Mengue, ambos técnicos de Enfermagem. Ficou deliberado que as entidades discutirão o que foi tratado em suas respectivas regiões. Os debates seguem na próxima reunião da Comissão, em setembro.

A Comissão de Auxiliares e Técnicos(as) de Enfermagem do Coren-RS é uma iniciativa inédita nos Conselhos de Enfermagem do país. O objetivo é dar cada vez mais voz e protagonismo aos(às) profissionais de nível médio, que compõem a maioria da Enfermagem.

Fonte: Assessoria de Comunicação Coren-RS
Jornalista Joanna Ferraz
DRT/RS 12.176

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