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20/07/2018
Coren-RS pede que MPF investigue suspeita de fraude em exames pré-câncer, em Pelotas



Documento foi entregue pelo presidente do Coren-RS, Daniel Menezes de Souza

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), representado pelo presidente, Daniel Menezes de Souza, entregou nesta quinta-feira (19/07) um pedido de instauração de procedimento investigatório ao Ministério Público Federal (MPF). A solicitação diz respeito à denúncia recente, amplamente noticiada pela imprensa local e nacional, de possível fraude na realização de exames citopatológicos pré-câncer feitos em mulheres, na rede municipal de saúde de Pelotas, no sul do Estado. 

Os valores destinados e remetidos ao município de Pelotas para a realização dos exames preventivos são oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Razão pela qual, no entendimento do Coren-RS, a investigação deve ser realizada pelo MPF, já que o montante repassado é originário da União.

“O Coren-RS atua em defesa da sociedade, tanto dos profissionais de Enfermagem quanto dos usuários do sistema de saúde. Por esse motivo, e também em função da gravidade da denúncia, recorremos ao MPF”, explica Daniel.

Profissionais de saúde suspeitaram de resultados
Segundo denúncia de profissionais da rede municipal de saúde, os exames estavam vindo com laudos repetidos e a suspeita é que eram realizados por amostragem, e não individualizados para cada paciente. A ausência de resultados positivos também despertou a atenção dos(as) profissionais, já que – nos últimos quatro anos – nenhuma mulher examinada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Bom Jesus apresentou exame citopatológico positivo, o que contraria a média de anos anteriores. 

A fraude teria ocorrido entre 2014 e 2017. A análise das amostras era feita por um laboratório terceirizado, contratado pela prefeitura de Pelotas. A administração municipal tomou conhecimento da possível fraude há mais de um ano, em julho de 2017, por meio de um memorando de funcionários(as) da UBS Bom Jesus.

O fato está sendo apurado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pela Câmara de Vereadores – que instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – e por sindicância interna na prefeitura.

O que é o exame de colo uterino
O exame de colo uterino – também conhecido como Papanicolau – é um importante instrumento para detecção precoce do câncer do colo do útero. Deve ser feito em todas as mulheres, pelo menos uma vez ao ano. 

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer do colo do útero é o terceiro tipo de câncer que mais atinge mulheres no país – 5 mil brasileiras morrem, todos os anos, em decorrência da doença. Se detectado no início e feito o tratamento, há grandes chances de cura.

Além do câncer no colo do útero, o exame também pode determinar níveis hormonais, diagnosticar inflamações ou infecções vaginais e doenças sexualmente transmissíveis como HPV e sífilis, entre outras.

Fonte: Assessoria de Comunicação Coren-RS
Jornalista Joanna Ferraz
DRT/RS 12.176

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