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09/10/2018
Coren-RS ingressa com representações no MPF e no MPE sobre situação do PA 24H de Caxias do Sul



O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) entregou, na quinta-feira (04/10), representações ao Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) contra o município de Caxias do Sul, relativas às condições de funcionamento do Pronto Atendimento 24 Horas (PA 24H) da cidade. O Coren-RS também oficiou a prefeitura.

O objetivo das representações é que sejam promovidas investigações e/ou recomendações, por parte do MPF e do MPE, para garantir o direito das(os) cidadãs(ãos) de pleno acesso aos serviços de saúde e o exercício efetivo da Enfermagem, além de coibir o exercício ilegal da profissão. Nos textos constam 22 irregularidades levantadas pelo Coren-RS, em inspeções fiscalizatórias. O Conselho, agora, aguarda respostas do MPF, do MPE e da prefeitura.

Conselho vem acompanhando situação
O Coren-RS acompanha de perto a situação do PA 24H, por meio de inspeções fiscalizatórias, há mais de um ano. O Conselho vem recebendo inúmeras denúncias sobre o local.

Um dos principais problemas constatados nas inspeções é a falta de profissionais da Enfermagem, o que sobrecarrega as(os) funcionárias(os) e coloca em risco a segurança do atendimento. Apenas no que se refere a enfermeiras(os), o PA 24H deveria contar com dez, mas tem apenas duas(ois). O local também sofre com problemas estruturais e falta de médicas(os), como pediatras.

No final de setembro, o Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) divulgou nota sobre a atual precariedade dos serviços e a suposta intenção da prefeitura de terceirizar o PA 24H (leia a nota clicando aqui).

O Conselho ressalta a importância de garantir a segurança e a estrutura adequada para a atuação das(os) profissionais da Enfermagem e da saúde e de seguir lutando por um SUS de qualidade. A precariedade e o sucateamento comprometem seriamente o funcionamento dos serviços, colocando em risco profissionais e usuárias(os).

Fonte: Assessoria de Comunicação Coren-RS
Texto: acadêmico de Jornalismo Douglas Glier Schütz
Supervisão: jornalista Joanna Ferraz DRT/RS 12.176

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