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18/03/2019
Conselho realiza o Seminário Descriminalização do Aborto – O que pensa a Enfermagem?



As três painelistas do evento (da esq. para a dir.): Alaerte, Sinara e Esther

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) promoveu na sexta-feira (15/03) o Seminário Descriminalização do Aborto – O que pensa a Enfermagem?. O evento ocorreu no Auditório da Escola de Enfermagem da UFRGS, em Porto Alegre. Participaram mais de 120 pessoas, entre estudantes e profissionais da Enfermagem.

Na mesa de abertura estavam a vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RS (Sergs), Claudia dos Santos, a conselheira federal e enfermeira do RS Rosangela Gomes Schneider, a conselheira Nelci Dias, Joannie Fachinelli Soares, do Departamento de Atenção Primária à Saúde (DAPS) da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn-RS), e a professora Gisela de Moura, diretora da Escola de Enfermagem da UFRGS. 

A conselheira federal Rosangela atentou para o fato de o Rio Grande do Sul ser o primeiro Estado a promover o seminário, depois do que foi realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em outubro passado (saiba mais clicando aqui). A conselheira Nelci complementou, destacando que a saúde da mulher é um tema essencial para o Coren-RS. 

“A questão da saúde das mulheres não trata apenas de parto e de amamentação, ela é muito mais ampla. A Enfermagem é majoritariamente feminina: somos mulheres que cuidam de mulheres e devemos prestar uma assistência qualificada, segura e legal. O seminário não manifesta uma posição do Coren-RS, mas configura um espaço para que a Enfermagem e a sociedade debatam esse tema. Não se trata de ser a favor ou contra, mas sim de discutir como a Enfermagem se insere nesse processo, respeitando as mulheres e o código de ética da profissão”, afirmou Nelci.

A primeira palestrante foi a pesquisadora e advogada Sinara Gumieri, da ONG Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. Ela apresentou números da Pesquisa Nacional do Aborto, realizada pela ONG Anis em 2010 e 2015, que mostram que uma em cada cinco mulheres brasileiras até os 40 anos já realizou pelo menos um aborto. Sinara destacou que a prática do aborto, segundo as pesquisas, também traz à tona a questão da desigualdade racial: a taxa de mortalidade materna relacionada ao aborto é de 13,6 para mulheres negras, contra 5,3, para as brancas, e 7,9, para as pardas. “A criminalização não reduz o número de abortos: ela provoca prisão, adoecimento e morte”, disse. 

Em seguida, falou a mestre em Saúde da Mulher e da Criança Esther Vilela, do Projeto Apice On, do Ministério da Saúde (MS). Esther apresentou números do MS, relacionados à prática do aborto legal e ilegal, e destacou que se trata, hoje, de um problema grave de saúde pública. Para ela, prestar uma assistência adequada às mulheres em situação de abortamento é “consolidar os direitos humanos na prática”. 

Por fim, falou a enfermeira e doutora em Saúde Coletiva Alaerte Martins. Ela reafirmou o quanto a prática do aborto ilegal é ainda mais cruel com mulheres pobres e negras, que acabam morrendo mais em consequência de complicações, acesso restrito aos serviços de saúde e discriminação. “A questão do aborto é uma reflexão urgente que tem de ser feita pela Enfermagem e pela sociedade. Hoje, vivemos uma dupla moral, fazendo de conta que isso não acontece”, declarou.

As três painelistas destacaram, ainda, o quanto é urgente discutir, implantar e consolidar, no Brasil, políticas públicas que garantam o pleno acesso das mulheres a seus direitos sexuais e reprodutivos. Citaram como exemplo ações realizadas no Uruguai, onde o aborto é legalizado.

As falas foram precedidas por perguntas e grande participação do público. Também participaram do evento o presidente do Coren-RS, Daniel Menezes de Souza, funcionárias(os) do Conselho e conselheiras(os) – Nilza Lourenço da Silva, Sandra Gawlinski e Ricardo Haesbaert.

Fonte: Assessoria de Comunicação Coren-RS
Texto: jornalista Joanna Ferraz DRT/RS 12.176
Fotos: acadêmico de Jornalismo Douglas Glier Schütz

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