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23/07/2019
Novos protocolos orientam atuação de enfermeiros na Capital
Textos foram aprovados pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS)


Intuito é estabelecer critérios científicos para atuação dos profissionais da área

Enfermeiros da rede municipal de saúde de Porto Alegre contam com protocolos atualizados de infecções sexualmente transmissíveis e rastreamento de neoplasias (cânceres de mama, colo de útero e intestino) para atendimento da população. No dia 17 de julho, foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre as portarias 303 e 304, que aprovam os documentos para orientar profissionais de serviços especializados e da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). 

A elaboração de protocolos de Enfermagem na Capital tem como objetivos principais estabelecer critérios científicos necessários para atuação dos profissionais da área - conforme a Lei do Exercício da Enfermagem, regulamentar quais atividades cabem a tais profissionais e qual o seu papel na assistência, além de revisar o que se tem de mais atual e consolidado na literatura para respaldar essa atuação. Em Porto Alegre, já está concluído o protocolo de saúde da criança e do adolescente e também serão desenvolvidos documentos nas áreas de doenças crônicas, tuberculose e saúde do adulto.

Os protocolos ajudam a ampliar a autonomia clínica dos enfermeiros nas unidades de saúde e, consequentemente, aumentam o acesso da população aos serviços, conforme explica a vice-presidente do Imesf, Ana Maria Matzenbacher. “Com mais autonomia, os profissionais ampliam as agendas e consultas aos usuários”, avalia. Os documentos são importantes para que os enfermeiros possam prescrever algum tipo de medicação ou solicitar exames, funções relacionadas à consulta de Enfermagem, procedimento específico da função de enfermeiro. 

Construção - A organização dos protocolos teve início em fevereiro de 2018, a partir de um grupo de trabalho coordenado pelo Imesf, com a participação de enfermeiras da Coordenação de Atenção Primária e gerências distritais de saúde. Após a construção do protocolo, o texto passou por consulta pública, momento no qual foi analisado e recebeu contribuições dos profissionais que atuam no atendimento à população. Foi realizada nova revisão do texto, que passou pela aprovação do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), finalizando com a publicação no Dopa.

Agora, o conteúdo será disponibilizado na Biblioteca Virtual da Atenção Primária à Saúde, para acesso dos profissionais, e está aberto a futuras inserções. “A ideia é manter o texto sempre atualizado com as últimas evidências a respeito dos assuntos tratados nos protocolos”, informa Ana Maria. Para utilizar os protocolos, os enfermeiros passam por capacitação.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre 
Texto: Vanessa Conte
Edição: Gilmar Martins
Foto: Alex Rocha/PMPA

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