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18/11/2019
Coren-RS atuante no caso IMESF: participação em audiência e iniciativa de acolhimento à Enfermagem


O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) segue acompanhando de perto e atuante quanto à situação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) em Porto Alegre. Na quarta-feira (13/11), o Coren-RS, representado pela chefe de Gabinete, Angélica Trinca, pela coordenadora do Departamento de Fiscalização (Defisc), Cláudia Mastrascusa, e pelo conselheiro João Carlos da Silva, participou, em apoio às(aos) profissionais de Enfermagem, de uma audiência de mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), na Capital. Estavam presentes, ainda, a Procuradoria-Geral da União, o Ministério Público Federal e Estadual, sindicatos, vereadoras(es) e profissionais do IMESF, incluindo da Enfermagem. A prefeitura de Porto Alegre não compareceu.

Em 17 de setembro, a prefeitura anunciou a extinção e demissão de 1,8 mil profissionais – grande parte da Enfermagem – do IMESF, seguindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na audiência do dia 13/11, a presidenta do TRT4, desembargadora Vania Mattos, reiterou que a ação sobre o IMESF no STF ainda não transitou em julgado, ou seja, ao contrário do que argumenta a prefeitura, não há a necessidade das demissões ocorrerem em breve. Ainda sem uma proposta formal do município para a solução do impasse, a mediação conseguiu prorrogar a norma coletiva das(os) trabalhadoras(es) do IMESF até 31 de janeiro de 2020. A próxima audiência no TRT4 será em 26 de novembro.

Na quinta-feira (14/11), o Conselho seguiu demonstrando seu apoio e prestando acolhimento à Enfermagem realizando visitas em três unidades de saúde, para conversar com as(os) trabalhadoras(es). O conselheiro João e a coordenadora do Defisc, Cláudia, estiveram nas unidades de saúde Vila Cristal/ Cruzeiro, Herdeiros e Tristeza. “Colocamos o Coren-RS à disposição dos profissionais, para fazermos o que estiver ao nosso alcance. Hoje, há centenas de profissionais que estão vivendo sob a perspectiva da demissão. Nos relatos que ouvimos, soubemos de muitas pessoas que estão adoecendo física e mentalmente por causa dessa situação. O Conselho tem o dever de cuidar de quem cuida”, afirma Cláudia. Mais visitas do Coren-RS a unidades devem ocorrer na quarta-feira, dia 20/11.

Coren-RS: em defesa da Enfermagem e da sociedade
O Coren-RS, que atua em defesa da Enfermagem e da sociedade, além de estar atento às(aos) profissionais da categoria, também teme a consequência direta mais grave desse impasse envolvendo o IMESF: o risco de desassistência em saúde da população. O IMESF gerencia, hoje, a saúde básica em 77 postos da Capital.

Somos favoráveis à contratação por concurso público para que as(os) servidoras(es) assumam vínculo estatutário, com todos os seus direitos garantidos. Defendemos o Sistema Único de Saúde (SUS) e somos contrários à terceirização da saúde!

Fonte: Assessoria de Comunicação Coren-RS (com informações do Sindicato dos Enfermeiros do RS - Sergs)
Jornalista Joanna Ferraz
DRT/RS 12.176

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