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24/01/2020
Roda de Conversa reforça união de profissionais e entidades em defesa do SUS e da Enfermagem


A defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e as prerrogativas do exercício profissional da Enfermagem foi o tema da Roda de Conversa, realizada na quinta-feira, 23 de janeiro, no auditório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). O evento fez parte do Fórum Social das Resistências 2020 e reuniu representantes de entidades, profissionais de saúde e usuárias(os) do SUS, que debateram o cenário atual e indicaram medidas de resistência aos ataques e retrocessos impostos à saúde pública e às(aos) trabalhadoras(es). Ao final, foi redigida a Carta de Porto Alegre (confira abaixo), com deliberações em defesa do direito à saúde universal para a população brasileira, do conjunto de trabalhadoras(es) da saúde e do SUS.

Para o presidente do Coren-RS, Daniel Menezes de Souza, é importante que profissionais da Enfermagem dialoguem com usuárias(os) da saúde pública e que enfrentam a precarização do SUS. “Precisamos deixar claro o tamanho e a importância do SUS para a sociedade. Não é apenas o posto de saúde e o hospital. O sistema é bem mais amplo que isso. E a Enfermagem tem uma força muito grande para fortalecer a resistência ao atual cenário e litar pelo que é direito de toda a população”, enfatizou. 

O diretor-geral do Simpa, João Ezequiel da Silva, ressaltou que o SUS está sendo descaracterizado, com repasse da saúde pública à iniciativa privada e precarização dos serviços. “Diferente do que falam, o SUS funciona. O problema está nos recursos que faltam ou que são desviados. Nós temos que ser participativos e impedir o fim do SUS, que comporta a grande maioria dos profissionais da Enfermagem”, destacou.

Além de representantes do Coren-RS e do Simpa, o encontro reuniu dirigentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), da Aben-RS, da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Feessers) e do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde/RS).

Carta de Porto Alegre
Fórum Social das Resistências 2020

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2020 no auditório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) promoveu a Roda de Conversa "Defesa do SUS e Prerrogativas do Exercício Profissional da Enfermagem", evento parte do Fórum Social das Resistências 2020, com a representação das seguintes entidades: Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Coren-RS, Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), Aben-RS, Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Feessers), Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, Simpa e usuárias(os) do Sistema Único de Saúde.

Os presentes, mobilizados na defesa do SUS e das prerrogativas do exercício profissional de Enfermagem, frente às medidas institucionais dos atuais governos federal, estadual e municipal, indicam medidas para resistência aos ataques e retrocessos que vem sendo impostos ao SUS e às profissões de Enfermagem, posto que o SUS e a Enfermagem são fundamentais para a saúde da população.

As reformas em curso no país, em especial a Reforma Trabalhista, têm trazido sérios prejuízos à qualidade do trabalho, promovendo a precarização, o que tem comprometido a saúde mental do conjunto de trabalhadores e trabalhadoras da saúde, inclusive com aumento dos índices de suicídio e adoecimentos mentais.

Deliberam então por construir uma agenda unificada de mobilização com as seguintes diretrizes:

• Defesa da democracia e dos direitos às liberdades democráticas;
• Respeito à diversidade do povo brasileiro, contra toda forma de racismo, fobias de gênero, machismo e preconceito.
• Defesa incondicional do direito à saúde universal por parte da população brasileira;
• Defesa incondicional do SUS e seus princípios conforme sua geração na 8ª Conferência Nacional de Saúde em 1986 e conforme disposto na Constituição Federal de 1988;
• Contra a atual proposta do governo federal de financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS);
• Respeito às instâncias de controle social do SUS;
• Respeito às prerrogativas legais e técnicas da equipe de Enfermagem;
• Defesa da Multiprofissionalidade em saúde, em especial do livre exercício da Enfermagem e das demais profissões da saúde.

Somos forjados nas lutas pelo estabelecimento da Enfermagem como profissão no Brasil e pelas prerrogativas e direitos profissionais conquistados. Não aos retrocessos! Enfermagem organizada será um grande reforço na luta social para barrar a supressão de direitos em nosso País!

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS
Jornalista Ronan Dannenberg
DRT/RS 13.181

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