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22/08/2008
A Fiscalização do COREN-RS vai além
A pedido do Coordenador do Departamento de Fiscalização Profissional do COREN-RS

No último dia 14 de agosto do corrente ano a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul sediou uma plenária pública para discutir questões referentes à atual gestão do COREN-RS.\r\n\r\nNesta plenária, representantes do Sindicato dos Enfermeiros e do SINDISAÚDE mencionaram questões referentes ao Departamento de Fiscalização Profissional que não condizem com a realidade.\r\n\r\nEm seus manifestos (diga-se de passagem, desprovidos de qualquer fundamento) alegaram que a fiscalização deste Conselho de Enfermagem, em suas visitas nada faz além de cobrar os profissionais (referindo-se a inadimplência).\r\n\r\nAcreditando na possibilidade que a desinformação quanto aos fatos de determinam a realidade do Departamento de Fiscalização, possam ter influenciado no descabido manifesto, abaixo relacionamos alguns números que expressam justamente o contrário do que foi dito:\r\n\r\nAtualmente existem cadastradas no COREN-RS cerca de 4700 instituições. Sendo que somente nos últimos 6 anos cerca de 3.500 novas instituições foram cadastradas. Estas 3.500 novas Instituições não recorreram espontaneamente ao COREN-RS na busca de seu cadastro. Este foi fruto do serviço de Fiscalização.\r\n\r\nSomente no ano de 2007 foram visitas em todo Rio Grande do Sul 2.500 Instituições, ou seja, mais de 50% do total de Instituições cadastradas. Isto significa que por dia útil no ano de 2007 foram realizadas aproximadamente 10 visitas fiscalizatórias. No somatório destas visitas ainda encontram-se relacionadas abordagens feitas para averiguar cerca de 500 denúncias acolhidas pelo COREN-RS somente neste mesmo ano. Isto posto, não parece que os Enfermeiros Fiscais ficaram de braços cruzados.\r\n\r\nCabe salientar ainda que estes números não se encontram apenas no papel. Indicadores de qualidade das visitas fiscalizatórias apontam para um alto grau de resolutividade dos problemas encontrados pelos Enfermeiros Fiscais, ou seja, das 4.700 instituições cadastradas 3.410 contam com Responsabilidade Técnica perante o COREN-RS (que assegura a prestação de um atendimento qualificado na presença de um profissional Enfermeiro) e 1.881 possuem Regimento do Serviço de Enfermagem (instrumento que norteia as ações de toda a equipe). \r\n\r\nTalvez os representantes sindicais presentes na referida plenária tenham esquecido de mencionar as centenas de empregos diretos que o COREN-RS condiciona através de seu serviço de Fiscalização. Pois quando constatamos pessoas não habilitadas ou em exercício ilegal, imediatamente realizamos o afastamento e solicitamos a contratação de profissional qualificado e habilitado.\r\n\r\nTalvez tenham esquecido de mencionar também as centenas de profissionais que foram contratados em virtude do serviço de assessoria no Dimensionamento de Pessoal, que o COREN-RS oferece às Instituições de Saúde que necessitam deste tipo de atenção.\r\n\r\nAlém das atividades fiscalizatórias os Enfermeiros Fiscais do COREN-RS realizaram 370 reuniões com gestores/administradores de instituições de saúde, 328 atendimentos de convocações, 71 eventos para profissionais Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e participaram de 65 formaturas.\r\n\r\nNo que diz respeito especificamente aos eventos/capacitações e educação continuada, o COREN-RS, somente no ano de 2007, capacitou 5.310 profissionais (entre Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem).\r\n\r\nDiante de tudo isso, podemos dizer que a Fiscalização do COREN-RS é inovadora, que foge dos métodos ortodoxos utilizados por outras entidades, que enxerga adiante e preza pela prevenção. Todavia, não podemos dizer jamais que a Fiscalização do COREN-RS não cumpre com seu papel perante a sociedade. Bradar palavras sem fundamento é fácil. Fundamentar um estado de inércia que não existe é desafiador. Deixamos aqui este desafio.\r\n\r\nLuciano Ourique\r\nCOREN-RS 92403\r\nCoord. Departamento de Fiscalização\r\n\r\n

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