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03/03/2021
Coronavírus: Coren-RS altera prazos e procedimentos em função do agravamento da pandemia



O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) alterou, em caráter excepcional, processos administrativos de atendimento referentes ao registro de títulos; concessão de inscrição; inscrição remida; suspensão de inscrição; cancelamento e reinscrição; inscrição secundária; substituição e renovação da Carteira Profissional de Identidade e transferência de inscrição. As medidas foram tomadas em função do agravamento da pandemia do novo Coronavírus e permanecerão por tempo indeterminado.

Confira as mudanças:

- A Certidão de Regularidade será admitida como documento para permitir o exercício profissional e para comprovar o registro de títulos, em substituição à Carteira de Identidade Profissional. O documento deverá ser emitido com prazo de validade máximo de 180 dias, podendo ser prorrogado, e por meio do site do Coren-RS (NESTE LINK).

- Profissionais que já requereram serviços de forma eletrônica anteriormente, a partir de 23 de março de 2020, serão convocados a apresentar documentos originais para conferência e autenticação, além de coleta de dados biométricos.

- Carteiras de Identidade Profissional vencidas até 01º de fevereiro de 2021 terão sua validade prorrogada até 30 de julho de 2021.

- Carteiras de Identidade Profissional vencidas ou a vencer no período entre 02 de fevereiro de 2021 e 30 de junho de 2021 terão sua validade prorrogada por 180 dias a contar da data do vencimento.

- Será concedido prazo de um ano para regularização das inscrições efetuadas sem apresentação de diploma ou certificado. Para inscrição definitiva temporária suspensa até 01º de fevereiro de 2021, o prazo para regularização é até 01º de fevereiro de 2022. Para inscrição definitiva temporária, vencida ou a vencer no período de 02 de fevereiro até 30 de julho de 2021, o prazo para regularização conta a partir da data de vencimento a Carteira de Identidade Profissional.

- Autorizado o exercício profissional no Rio Grande do Sul por até 180 dias para quem tiver inscrição ativa em Coren de outro estado, dispensados os procedimentos de transferência e inscrição secundária.

- Prorrogada a validade pelo prazo de 180 dias a Certidão de Responsabilidade Técnica, vencida a partir de 1º de fevereiro de 2021 ou a vencer.

Confira a íntegra da decisão CLICANDO AQUI.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS
Jornalista Ronan Dannenberg
DRT/RS 13.181

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