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25/05/2021
Participe: Audiência Pública debate violência obstétrica e a saúde da mulher no parto e puerpério



O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), o Conselho Regional de Psicologia do RS (CRPRS), o Observatório da Violência Obstétrica no Brasil (OVOBr) e a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras – Seção RS (Abenfo-RS) participam de Audiência Pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS, nesta quarta-feira, às 09h45min, para discutir sobre o Projeto de Lei (PL) 277/2019, de autoria do deputado estadual Thiago Duarte. O PL está em análise na Comissão de Saúde e Meio Ambiente e atualmente sob relatoria da deputada Franciane Bayer e prevê a retirada de direitos das mulheres, distorce conceitos técnicos sobre parto e integralidade do cuidado em saúde e censura a discussão sobre violência obstétrica. CLIQUE AQUI para acessar.

As entidades já se mobilizam desde o conhecimento de que esse PL estava distribuído para parecer na Assembleia Legislativa, tendo realizado discussões a respeito dos riscos, sobretudo nos seguintes pontos:

1. Censura ao termo Violência Obstétrica sem fundamento razoável;
2. Uso problemático e pouco fundamentado do conceito de segurança no parto/segurança do paciente, na supressão do termo violência obstétrica;
3. Inobservância da interdisciplinaridade prevista nas Diretrizes Nacionais do Parto Normal; da integralidade e do plano de parto como ferramenta na humanização da atenção à saúde como princípios dos e;
4. Desrespeito a direitos das(os) usuárias(os) do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles a autonomia de decisão das usuárias;
5. Imposição de deveres às parturientes sem uma oferta de garantias adequada na prática;
6. Impedimento de que doulas atuem no suporte ao parto, mesmo com evidências científicas apontando os benefícios deste suporte;
7. Centralização do parto na figura do médico e naturalização de desigualdades de poder (seja do médico com demais profissionais, seja do médico com as gestantes/parturientes) nas práticas do cuidado em saúde.

Participe! A mobilização da Enfermagem pode impedir a censura, o assédio às mulheres e o desrespeito às profissões e ao SUS! Ocupe essa Audiência Pública e dê apoio às entidades que lá estarão para expor os riscos do PL.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS (com informações do CRPRS)
Jornalista Ronan Dannenberg DRT/RS 13.181

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