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30/08/2021
Audiência pública na Câmara dos Deputados debate Piso Salarial e jornada 30 horas
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoveu na manhã de quinta-feira (26) uma audiência pública sobre o Piso Salarial e a jornada de trabalho da Enfermagem. O debate foi realizado no plenário 7 e está disponível no YouTube (CLIQUE AQUI para assistir). O objetivo foi trazer à tona as possibilidades de aprovação destas duas principais reivindicações da categoria, com foco especial no Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada de 30 horas semanais e já está pronto para votação no Plenário da Câmara desde 2014, e o Projeto de Lei 459/15, que trata sobre a valorização de enfermeiras(os), técnicas(os), auxiliares e parteiras com implantação do Piso Salarial.
O requerimento para realização da audiência foi apresentado pela deputada Carmen Zanotto e o debate teve a participação online do vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Antônio Marcos Freire Gomes, do presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC), Gelson Albuquerque, do coordenador do Fórum Nacional da Enfermagem, Daniel Menezes de Souza, da presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Sônia Acioli, e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Isabel Correia Pinheiro.
Daniel destacou que a Enfermagem está atuando nas comunidades, trabalhando na prevenção e no cuidado, mas que a pandemia deu ainda mais visibilidade ao trabalho da categoria. “Agora, queremos que aqui, no Congresso Nacional, o anseio da sociedade em valorizar a Enfermagem se concretize, com a atuação dos parlamentares. Precisamos que os deputados coloquem os projetos em votação”, enfatizou.
Para Daniel, as medidas visam dar condições dignas de trabalho para profissionais de todo o país. “No caso das 30 horas, é um tema muito importante para que trabalhadores possam atuam sem risco de adoecimento, já que a jornada exaustiva leva a doenças físicas e mentais”, justificou. “Já quanto ao Piso Salarial, é muito importante que cheguemos a um consenso”, complementou.
A deputada Carmen Zanotto disse que estas são pautas de imprescindível relevância e que merecem toda atenção e responsabilidade. “A Enfermagem tem papel fundamental na vida das pessoas, sendo a categoria que representa mais de 60% das equipes de saúde”, ponderou. Para Antônio Marcos, a demanda do Piso Salarial não é algo corporativo e, sim, um investimento na saúde do povo brasileiro.
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS (com informações da Câmara dos Deputados e do Coren-SC)
Jornalista Ronan Dannenberg
DRT/RS 13.181
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