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06/10/2021
Entre junho e agosto, Coren-RS promoveu 322 inspeções fiscalizatórias em 106 municípios
Os relatórios mensais de junho a agosto de 2021 do Departamento de Fiscalização (Defisc) do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) apontaram que, no período, foram inspecionados 322 serviços de saúde. Deste total, 10.572 profissionais da categoria foram abrangidos nas ações desenvolvidas em 106 municípios do Estado. Apesar do caráter de inspeção, onde são averiguadas irregularidades, o Conselho faz uma fiscalização também no objetivo de orientar colegas e defender o correto exercício da Enfermagem.
Entre os principais problemas encontrados entre junho e agosto, foram constatadas inexistência ou ausência de enfermeira(o) onde são desenvolvidas as atividades de Enfermagem, inexistência de anotação de responsabilidade técnica e subdimensionamento de pessoal. Visando sanar as irregularidades e ilegalidades constatadas na fiscalização, são emitidas notificações às instituições pelas(os) fiscais e extrajudicialmente, realizadas tentativas de celebração de reuniões de mediação e, caso estas medidas administrativas não solucionem o problema, são instauradas Ações Civis Públicas (ACP).
Os indicadores de junho a agosto de 2021:
Total de fiscalizações 322
Municípios fiscalizados 106
Profissionais de Enfermagem abrangidos 10.572
Ações Civis Públicas ajuizadas 34
Reuniões de Mediação 29
Encaminhamento a outros órgãos 08
Processos arquivados por adequação das inconformidades 41
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS
Jornalista Ronan Dannenberg
DRT/RS 13.181
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