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12/11/2021
Coren-RS participa de reunião da COSMAM sobre reintegração das(os) funcionárias(os) do IMESF
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), representado pela conselheira e enfermeira Sônia Regina Coradini, participou no dia 09 de novembro da reunião ordinária realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O encontro, proposto pelo vereador Aldacir Oliboni, teve como pauta a reintegração de funcionárias(os) demitidas(os) do Instituto Municipal de Saúde da Família (IMESF) que atuavam na rede de Atenção Básica da Capital.
Em sua fala, a conselheira Sônia disse que o Coren-RS segue acompanhando a situação e está atento à ameaça de desmonte da rede básica em Porto Alegre. Ela ressaltou que, apesar de questões trabalhistas não serem uma prerrogativa legal do Conselho, o Coren-RS entende e se soma a todas as lutas que visam o respaldo e a segurança das(os) profissionais de Enfermagem e da saúde e, por consequência, o bom atendimento à população.
Sônia é concursada do município de Porto Alegre (tendo atuado, inclusive, na gestão da saúde da família) e, na reunião, falou um pouco sobre sua trajetória profissional; sobre a luta das(os) funcionárias(os) da Atenção Básica; e sobre as falhas do Executivo municipal na gestão da saúde: “A gestão de saúde municipal parece não entender o que é a Atenção Primária e qual o seu papel. A solução está na responsabilização de todos os agentes que fazem parte desse processo. E essa gestão, assim como as anteriores, tem responsabilidade, sim, quando o assunto é a qualidade do atendimento que está sendo fornecido à nossa população, que está extremamente debilitada e necessitada”.
A conselheira disse que o Executivo Municipal não se mostra disposto a resolver o impasse – e que, enquanto isso, a população é penalizada, sofrendo com a falta da prestação de atendimentos adequados. Por fim, ela reafirmou que o Coren-RS segue parceiro em todas as lutas por uma assistência segura e de qualidade à população e pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Mas afinal, como está a situação do IMESF?
Na reunião, o vereador Oliboni explicou que, na prática, o IMESF ainda não foi extinto – diversos partidos políticos ingressaram com recursos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não deu o seu parecer sobre a questão. “Tanto é verdade que o IMESF ainda existe que os funcionários demitidos estão sendo reintegrados. Hoje, esse número chega a 15 trabalhadores”, disse.
Com base nesse argumento, o vereador considera que as mais de 500 demissões foram realizadas de maneira ilegal, inclusive sem o pagamento dos devidos direitos trabalhistas. Um dos encaminhamentos da reunião foi a solicitação de uma audiência pública para debater a situação – dessa vez, com a presença do secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, que não estava na reunião do dia 09/11. “Estamos implorando para que não demitam mais gente. Precisamos repor, não tirar. É um desrespeito não vir aqui o secretário, seu adjunto ou coordenador da Atenção Básica”, disse Oliboni.
O Coren-RS seguirá atento e acompanhando todos os desdobramentos relativos ao IMESF.
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS
Texto: acadêmico de Jornalismo Paulo Costa
Supervisão: jornalista Joanna de Oliveira Ferraz DRT/RS 12.176
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