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23/11/2021
CONSELHOS DE ENFERMAGEM SÃO CONTRÁRIOS À EMENDA DO SENADOR CARLOS PORTINHO



O Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem (Corens) recebeu com preocupação a emenda do senador Carlos Portinho (PL-RJ) ao Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que propõe a diminuição do valor proposto para o Piso Salarial da categoria para R$ 3.500. Sem diálogo prévio com a categoria, a proposta desconsidera toda a trajetória de diálogo e busca de consensos.

O valor proposto na emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que fixa no patamar de R$ 4.750,00 a remuneração mensal para enfermeiras(os); 70% desse valor para técnicas(os) de Enfermagem e 50%, para auxiliares de Enfermagem, é fruto de amplo diálogo democrático e já considera as realidades orçamentárias de Estados e municípios e da rede particular.

Os Conselhos de Enfermagem reconhecem a importância da construção de pontes e busca de consensos, ouvindo a categoria. As(Os) profissionais, ouvidas(os) pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) em assembleias e pelo Cofen em consulta pública, manifestaram apoio à proposta da senadora Eliziane Gama. Nove em dez profissionais ouvidas(os) na consulta realizada pelo Cofen foram favoráveis à proposta.

Na linha de frente do combate à pandemia, a Enfermagem evitou o colapso sanitário no momento mais crítico atravessado pelo país, com amplo reconhecimento da população. Foram mais de um milhão de manifestações favoráveis ao Piso Salarial, em consulta pública do Senado. É hora de os aplausos se tornarem ações efetivas em defesa da Enfermagem e da Saúde Coletiva.

Dados do Dieese apontam que, em plena pandemia, a categoria teve perda salarial de 11%. A aprovação do piso salarial é urgente para corrigir distorções e garantir condições mínimas de trabalho.

Quem trabalha para salvar vidas merece valorização e reconhecimento. Urgimos o Senado a aprovar o PL 2564!

#AprovaPL2564 #Enfermagem30h

Fonte: Ascom - Cofen

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