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02/12/2021
Piso Salarial da Enfermagem é tema de debate na Rádio Guaíba
O programa Contraponto, da Rádio Guaíba, promoveu debate nesta segunda-feira, 29 de novembro, sobre o Piso Salarial da Enfermagem. A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), Rosangela Gomes Schneider, o conselheiro federal Daniel Menezes de Souza, a deputada federal Fernanda Melchionna e o deputado estadual Valdeci Oliveira participaram da transmissão. O programa, na íntegra, pode ser conferido NESTE LINK.
O foco do programa esteve no Projeto de Lei (PL) 2564/2020, recentemente aprovado no Senado Federal, mas que agora precisa ser votada na Câmara dos Deputados. “Porém, precisamos ir além disso. Há mais de 20 anos, na Câmara, está pronto para ser votado, também, o Projeto de Lei 2295/2000, referente à jornada de 30 horas. Estamos comemorando uma primeira vitória, com a aprovação do Piso no Senado, mas que nada adiantará se não passar também pelos deputados federais. Por isso conclamamos os parlamentares a votarem logo as duas medidas, o Piso e a jornada, dando a devida valorização aos profissionais de Enfermagem”, salientou o conselheiro Daniel.
Para a presidente Rosangela, hoje não há quem não conheça a importância do trabalho de auxiliares, técnicas(os) e enfermeiras(os). “Enquanto uma boa parcela da população pode exercer trabalho remoto na pandemia, a Enfermagem não tinha como trabalhar de casa. Encarou a Covid19 para salvar vidas”, destacou. A dirigente ainda salientou que as lutas pelo Piso e pela jornada de 30 horas não são de agora. “Somente eu estou há, pelo menos, 35 anos nesta batalha, desde o movimento estudantil até agora, como presidente do Conselho. Não podemos aceitar que profissionais que estão salvando vidas diariamente ganhem tão mal e precisem ter dois ou mais empregos para o sustento da família”, reforçou.
A deputada federal Fernanda Melchionna enalteceu o trabalho da categoria. “Apesar da atual presidência, o Brasil conseguiu salvar muitas vidas na pandemia, graças ao Sistema Único de Saúde [SUS] e à Enfermagem”, disse. Para ela, a mobilização de profissionais por todo o Brasil é importante e precisa ser ampliada. “Mesmo perdendo vidas, a categoria se manteve forte para conseguir a aprovação no Senado. Agora precisamos reforçar essa campanha para que não engavetem o Piso na Câmara dos Deputados, assim como já fizeram com a jornada de 30 horas. Ambos os projetos precisam ser votados urgentemente”, ponderou.
No RS, o deputado estadual Valdeci Oliveira criou a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial e da Jornada de 30 Horas na Assembleia Legislativa. “É mais uma ferramenta de mobilização e movimentação política em busca desses direitos da Enfermagem”, justificou. Para ele, as bandeiras brancas e os aplausos na janela são importantes, mas o devido reconhecimento da categoria será dado com os projetos aprovados no Congresso Nacional. “Aí sim teremos a maior homenagem que o povo brasileiro pode prestar a esta profissão, que salvou e salva tantas vidas. O primeiro passo foi dado, mas a Enfermagem, junto com a gente, tem que continuar pressionando”, concluiu.
O PL 2564/2020 foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, com a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama à medida de autoria do senador Fabiano Contarato e de relatoria da senadora Zenaide Maia. De acordo com o texto, o Piso Salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750,00, técnicas e técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras, 50%. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS
Jornalista Ronan Dannenberg
DRT/RS 13.181
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