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16/01/2022
Conselho Nacional de Saúde completa 85 anos, sendo 32 de participação popular
Nesta quinta, 13 de janeiro, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), completou 85 anos de existência. Integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, o CNS é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que é sua maior bandeira.
Com participação de diferentes setores da sociedade, o CNS se firmou ao longo dos anos como uma estrutura atuante nos principais debates que envolvem a defesa da saúde pública e de qualidade. Para o presidente da entidade, Fernando Pigatto, entre as inúmeras conquistas, a que mais se destaca foi a criação do SUS, instituído pela Constituição de 1988. “São 85 anos de história e 32 de participação popular. Tivemos muitas vitórias nesse período e, sem dúvidas, a principal conquista é o SUS, que não pode existir sem controle social e sem democracia. A sociedade constrói diariamente a Saúde Pública brasileira, que é a maior política social do mundo”, disse.
Embora tenha recebido um capítulo inteiro na Constituição, que determina que a Saúde deve ser universal, gratuita e de acesso igualitário a todas(os), o SUS teve sua lei de criação regulamentada, a de nº 8080, apenas dois anos mais tarde, no dia 19 de setembro de 1990. Antes de 1988, o sistema de saúde pública do país atendia apenas a quem contribuía para a Previdência Social. A saúde era centralizada e de responsabilidade federal, sem a participação das(os) usuárias(os).
Antes da criação do SUS, a população que poderia usar recebia apenas o serviço de assistência médico-hospitalar. Na época, cerca de 30 milhões de pessoas tinham acesso aos serviços hospitalares. As pessoas que não tinham carteira assinada, nem contribuíam com a previdência, dependiam da caridade e da filantropia.
Hoje, o SUS se apresenta como o maior sistema público de saúde do mundo, além de ser o maior patrimônio da população brasileira e o principal aliado da sociedade no enfrentamento à Covid19 e outras emergências em saúde pública. Sofre, contudo, com o sucateamento que reflete diretamente na sociedade brasileira, como lembrou o presidente do CNS. “Apesar das conquistas, temos muitos desafios também, principalmente contra o desfinanciamento da Saúde, o negacionismo e a mercantilização das políticas públicas. Por isso, temos muito para festejar, mas muito para seguir lutando também, de forma perene. Viva o Conselho Nacional de Saúde!”, afirmou Pigatto.
CNS: 85 anos de história, 32 anos de participação popular e muitas lutas pela frente.
Fonte: CNS
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