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23/02/2022
Sistema Cofen/Conselhos Regionais apoia mobilização da Enfermagem em momento decisivo ao PL do Piso
Presidente do Cofen, Betânia Santos
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) recomendam que todas(os) as(os) profissionais intensifiquem ações na Câmara dos Deputados até quinta-feira, 24 de fevereiro. É necessário manter o tema da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2564/2020, que institui o Piso Salarial da categoria.
As atividades do Grupo de Trabalho que avalia os impactos financeiros da aprovação do piso estão na reta final, com a apresentação e apreciação do relatório do deputado Alexandre Padilha. Ficou evidente que este impacto é irrelevante no setor público e totalmente passível de absorção pelo setor privado. É consenso que não se pode mais esperar pela valorização.
Sendo a Enfermagem uma profissão majoritariamente feminina, o Fórum Nacional da Enfermagem programa para o próximo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, um grande ato em Brasília, às 7h no aeroporto e às 13h no anexo 2 da Câmara dos Deputados. Além destes dois horários, é orientado que se façam visitas nos gabinetes das(os) deputadas(os), em especial dos líderes de bancadas, para pressionar o envio do PL para votação no plenário. O Cofen também recomenda mobilização da categoria em todos os estados do país.
A proposta do piso estabelece salário mensal a partir de R$ 4.750,00 para enfermeiras(os) e remunerações proporcionais de 70% do valor para técnicas(os) e 50% para auxiliares e parteiras, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC).
Na avaliação da presidente do Cofen, Betânia Santos, o texto atual do PL 2564 é fruto de muita conversa e de um acordo que já leva em consideração as limitações orçamentárias. "A aprovação no Senado, por unanimidade, foi resultado dos esforços de construção de pontes com todos os envolvidos e, agora, a luta está próxima do fim na Câmara dos Deputados", frisou.
Fonte: Ascom - Cofen
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