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16/01/2023
Comissão de Incorporação de Tecnologias no SUS recebe cadastros para a Participação Social
Inscritas(os) receberão informações sobre chamadas públicas para participação na Perspectiva do Paciente, Consultas Públicas e Audiências Públicas


A Secretaria-Executiva (SE) da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) convida pacientes e associações, gestoras(es) do SUS e especialistas em saúde a se cadastrem para participar do processo de avaliação de tecnologias em saúde. Os formulários estão disponíveis para acesso e deverão ser preenchidos via plataforma Participa + Brasil. Esses contatos receberão diretamente informações sobre abertura de chamadas, consultas e audiências públicas, entre outras ações da SE. A participação da sociedade no processo de ATS é importante para a qualificação e transparência das análises.  

Gestoras(es) do SUS poderão contribuir sobre os impactos da incorporação, exclusão ou alteração de determinada tecnologia, como desafios de acesso e distribuição na rede de saúde, entre outros aspectos. Pacientes e associações têm o importante papel de relatar experiência com o uso de uma tecnologia em avaliação e com a condição de saúde relacionada, assim como podem ampliar as informações compiladas em relatórios técnicos elaborados pela Conitec. Já especialistas, a partir de relatos da prática clínica, ampliam a compreensão dos Comitês sobre a história natural da doença e o impacto do uso ou não das tecnologias disponíveis para assistência aos pacientes. 

Gestores, inscrevam-se AQUI.

Especialistas em saúde, inscrevam-se AQUI.

Paciente ou associações, inscrevam-se AQUI.

A participação social é instrumento do processo de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) no âmbito do SUS. É possível compor os trabalhos da Conitec já nas etapas de avaliação preliminar, em que pacientes, familiares ou cuidadoras(es) previamente inscritas(os) são convidadas(os) a relatarem a própria experiência com a tecnologia em saúde objeto de análise e com a condição de saúde relacionada.  

Na etapa da Consulta Pública, pretende-se saber a experiência e a opinião da sociedade sobre a tecnologia em saúde em avaliação. Esta é a oportunidade para que pacientes, gestoras(es), profissionais de saúde e outras(os) interessadas(os) possam apresentar suas experiências e opiniões. Já profissionais de saúde e especialistas também podem enviar contribuições pelo formulário Técnico-Científico, em que a Conitec recebe outros estudos clínicos e novas evidências às análises da Comissão.  

Ao final do processo, após a Recomendação Final da Conitec, o Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde pode convocar uma Audiência Pública caso entenda pela necessidade de mais subsídios para a tomada de decisão.  

Fonte: Ministério da Saúde

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