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17/07/2023
Coren-RS participa de audiência pública da ALRS sobre violência e racismo obstétricos
O Coren-RS - representado pelas enfermeiras Junara Ferreira, do Grupo Técnico (GT) de Enfrentamento ao Racismo na Enfermagem, e Rejane Seibel, da Câmara Técnica (CT) de Saúde da Mulher - participou na quarta-feira, 12 de julho, da audiência pública “Violência Obstétrica e Racismo Obstétrico: A Importância de Garantir uma Assistência de Qualidade”. A discussão foi promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (ALRS), após proposição da deputada Laura Sito (PT), que preside o colegiado. Os números e dados sobre a assistência prestada a esse público são alarmantes: entre as mulheres negras e indígenas a razão da mortalidade materna é três vezes maior do que entre as mulheres brancas. Em 2018, de acordo com o Ministério da Saúde, as mulheres pretas e pardas totalizaram 65% dos óbitos maternos no país e, entre 1996 e 2018, foram registradas mais de 38 mil mortes maternas, sendo 67% decorrentes de causas obstétricas de maneira direta.
Em sua fala, Junara, que participou de forma presencial, disse que a assistência obstétrica no RS e no Brasil é um espaço de “repetição do racismo”. A enfermeira mostrou uma série de dados em saúde da população negra. Citou o caso de Aline Pimentel que em 2002, no Rio de Janeiro, aos 28 anos e com 27 semanas de gestação, passou por diversos serviços de saúde e mesmo com piora clínica, foi transferida diversas vezes - ela e o bebê morreram. Em 2014 foram definidas as reparações à família de Aline, com sete recomendações, como a indenização compensatória e, em termos de políticas públicas de saúde para o estado brasileiro, assegurar o direito da mulher à maternidade saudável e o acesso a todas as mulheres aos serviços de emergência obstétrica, entre outros pontos.
Rejane, que marcou presença de forma remota, falou sobre as ações do Coren-RS no que diz respeito ao combate ao racismo e à luta pela melhora na assistência prestada às mulheres. Disse, ainda, que o Conselho acredita num modelo colaborativo de assistência, com a equipe de saúde multiprofissional atuando de forma integrada e com base nas melhores evidências científicas. Falou, também sobre a Carta de 08 de março, elaborada em evento do Coren-RS neste ano, alusivo ao Dia Internacional da Mulher. O documento, entregue no dia 31 de maio ao Governo do Estado, propõe ações e políticas públicas (saiba mais aqui).
Também participaram da audiência representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS); do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras – seção RS (Abenfo-RS); do Núcleo da Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública; da Federação Nacional de Doulas do Brasil (Fenadoulas); do Ministério Público; e profissionais de Enfermagem de diversas instituições de saúde. A Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) não encaminhou representantes para a audiência.
Para saber mais, CLIQUE AQUI.
Parar assistir à audiência na íntegra, CLIQUE AQUI.
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS (com informações da ALRS)
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz DRT/RS 12.176
Fotos: Thanise Melo - ALRS
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