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14/09/2023
Coren-RS e Cofen entregam parecer que permite que enfermeiro capacite pais e/ou responsáveis para Nutrição Parenteral (NPT) Domiciliar


O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) – representado pelo conselheiro federal enfermeiro Daniel Menezes de Souza – e o Coren-RS – pela conselheira secretária, Sônia Regina Coradini, pela conselheira tesoureira, Sandra Gawlinski, e pela procuradora-geral, Paula Noronha – entregaram de forma simbólica nesta quarta-feira, 13 de setembro, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), o Parecer de Conselheiro Federal nº 70/2023/ do Plenário do Cofen (para ler na íntegra, ACESSE AQUI). O documento autoriza o enfermeiro a capacitar o familiar e/ou responsável legal de paciente dependente de Nutrição Parenteral (NPT) para fins de desospitalização e promoção de nutrição parenteral domiciliar. Pelo HCPA, na cerimônia, estavam a diretora de Enfermagem, Ninon Girardon da Rosa, a coordenadora do Programa de Reabilitação Intestinal de Crianças e Adolescentes (PRICA-HCPA), a médica e gastropediatra Helena Goldani, além de diversas pessoas da equipe multiprofissional do PRICA. Estavam, também, os membros do Grupo Técnico (GT) de Terapia Nutricional no Domicílio vinculado às Câmaras Técnicas do Coren-RS: Cristina Nunes Viana, Daiane Marques Durant, Fábio Botesini da Silva, Juliana Raphaelli de Souza e Silvana Maria Zarth (todos enfermeiros).

“É uma satisfação estar aqui entregando esse parecer. O Coren e o Cofen têm o dever de atender as demandas da categoria, como foi o caso que culminou nesse parecer, e garantir a atuação legal e segura da Enfermagem”, disse Sônia. Daniel, por sua vez, ressaltou o processo de construção coletiva do parecer e o quanto ele é essencial para que os pacientes sejam assistidos da melhor forma em suas casas, com a capacitação dos pais e/ou responsáveis legais.

A construção coletiva do parecer
A “caminhada” que culminou no parecer teve origem no Coren-RS, em 2019, após solicitação do HCPA e da Associação Hospitalar Vila Nova em decorrência de situações práticas vividas com pacientes do PRICA-HCPA. O PRICA começou suas atividades em 2014, por meio de um convênio celebrado com o Fundo Nacional da Saúde do Ministério da Saúde, com o objetivo de desenvolver um projeto de viabilidade técnica de desospitalização de crianças e adolescentes com falência intestinal para uso de NPT domiciliar.

O Coren-RS se manifestou favorável a autorizar o enfermeiro a capacitar o familiar e/ou responsável legal do paciente dependente de NPT, acatando posicionamento do seu GT de Terapia Nutricional no Domicílio. No entanto, foi um longo processo de convencimento junto ao plenário do Cofen para obter a homologação do parecer. Inclusive, em janeiro deste ano, conselheiros federais estiveram no HCPA conhecendo o PRICA (SAIBA MAIS AQUI). O parecer do Cofen entregue nesta quarta-feira, de forma simbólica, endossa o posicionamento do Coren-RS para todo o Brasil.

Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176
Fotos: Clovis de Souza Prates/ HCPA

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