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16/11/2023
Coren-RS realiza Ato de Desagravo Público em favor de enfermeira de São Francisco de Paula
Profissional sofreu acusações indevidas por parte de médica, em agosto de 2022
O Coren-RS, representado pelo presidente, Antônio Tolla, e pela conselheira secretária, Sônia Regina Coradini, realizou no dia 14 de novembro um Ato de Desagravo Público à enfermeira Tatiane Aparecida Duarte, que é servidora do município de São Francisco de Paula. A leitura do Ato ocorreu na Sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Em agosto de 2022, a enfermeira, que à época atuava na UBS Santa Isabel, sofreu ofensas por parte de uma médica, que a acusou de estar usando a câmera de um computador de um consultório compartilhado pelos profissionais de saúde da equipe multidisciplinar para gravar as consultas com os usuários, o que violaria o sigilo médico/paciente. O fato gerou, inclusive, uma sindicância no âmbito da Prefeitura de São Francisco de Paula – devidamente arquivada por falta de provas.
Chegou, então, ao Coren-RS o pedido de desagravo por parte de Tatiane. No decorrer do processo de desagravo foram ouvidas a parte interessada e testemunhas, bem como arrolados documentos. Ficou comprovado que a enfermeira tinha autorização da SMS para realizar um curso online (logo, para usar a câmera do computador especificamente para essa finalidade) e que não há registro ou denúncia de vídeo ou imagem produzidos por ela que possam comprovar a versão ou insinuações da médica. Diante da repercussão do caso – inclusive em municípios vizinhos –, que feriu a imagem de Tatiane e da Enfermagem enquanto profissão, e da comprovação da indevida e desnecessária exposição pública dela, o conselheiro relator, Rodrigo Carollo Sulzbach, encaminhou voto favorável à promoção do Ato de Desagravo Público. O parecer foi aprovado por unanimidade pelo Plenário do Coren-RS, na 477ª Reunião Ordinária do Plenário, em 28 de abril.
Antes da leitura do documento, Antônio ressaltou que o papel do Coren-RS é a defesa da Enfermagem e que as implicações relativas a um profissional, como no caso de Tatiane, afetam negativamente a categoria. O Ato de Desagravo, frisou, é uma forma de reparar esse dano. “O Conselho existe, também, para garantir o respeito à nossa profissão. A Enfermagem não deve se calar e, em casos como esse, deve procurar o Coren”, complementou Sônia. Tatiane, visivelmente emocionada, agradeceu ao Coren-RS e aos colegas da Enfermagem da SMS presentes na leitura. O secretário municipal de Saúde, Juliano da Paz Carvalho, também participou.
O procedimento de Desagravo Público é normatizado pela Resolução Cofen nº 433/2012 (para acessar, CLIQUE AQUI).
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos - Coren-RS
Jornalista Joanna de Oliveira Ferraz
DRT/RS 12.176
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