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13/05/2024
3 milhões de motivos para seguir lutando pela Enfermagem
Maior categoria profissional da saúde dispensa título de heroísmo, cobra valorização real e melhoria das condições de trabalho para dar assistência de qualidade a 203 milhões de brasileiros
A Semana da Enfermagem, marcada pelo
nascimento da precursora Florence Nightingale, em 12 de maio, e pela
morte da pioneira Anna Nery, em 20 de maio, é um tempo de profunda
reflexão e debate sobre a memória, o presente e as perspectivas de
uma das atividades humanas mais essenciais do mundo: a ciência do
cuidado e da vida, que é exercida por enfermeiras, enfermeiros,
técnicas, técnicos, auxiliares, obstetras, obstetrizes e parteiras.
É a porta que se abre para unir verdadeiramente quem exerce a
profissão, definir prioridades, projetar metas e cobrar a
valorização real da maior força de trabalho da saúde brasileira.
Existem
neste momento 3.007.824 profissionais de Enfermagem legalmente
habilitados para o exercício da profissão no Brasil. Esse
contingente extraordinário de profissionais é força propulsora dos
sistemas público e privado de saúde e constituem a razão pela qual
o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e os 27 Conselhos Regionais
de Enfermagem (Corens) com jurisdição em todo o território
nacional seguem lutando, trabalhando e acreditando em um futuro
promissor e mais saudável para 203 milhões de brasileiras e
brasileiros.
Para
além das merecidas honrarias, deferências e homenagens direcionadas
a essas trabalhadoras e trabalhadores, a data nos oferece a
oportunidade de mostrar a real situação da categoria para a
sociedade e de reunir forças para cobrar melhorias em relação às
condições de exercício da profissão. Para tanto, o Sistema
Cofen/Corens investe em campanhas de massa, grandes eventos,
mobilizações nacionais, sessões parlamentares e iniciativas que
projetam a profissão nos espaços de opinião, decisão e poder.
Assim, tem sido possível avançar em frentes substanciais e dar
protagonismo à categoria no campo da saúde.
Apesar
da difícil situação que enfrenta, a Enfermagem ainda é uma
profissão cercada de fábulas, lendas e mitos que, naturalmente, não
se sustentam na realidade. Incontáveis narrativas de heroísmo e
abnegação de uma categoria que aceita se sacrificar para salvar
vidas permeiam o imaginário popular e são fartamente compartilhadas
nas redes sociais, acompanhadas de comentários elogiosos, aplausos e
exaltações que ficam restritas à esfera virtual.
Entretanto,
a situação real é outra. Apesar de significativos avanços
conquistados nos últimos anos – como a constitucionalização do
Piso Salarial da categoria e a aprovação da lei do descanso digno –
a maioria absoluta dos profissionais de Enfermagem ainda segue
subvalorizada, sobrecarregada, exposta a doenças ocupacionais
evitáveis e sem amparo adequado em suas necessidades mais
elementares. Por trás de jalecos e máscaras, sobrevivem
profissionais exaustos e que perguntam diariamente: Até quando vai
ser assim? Quando a profissão será valorizada de verdade?
É
o momento de mudar realidades e percepções. As evidências provam
que a adoção de medidas práticas de valorização da Enfermagem se
refletem diretamente na qualidade da assistência à saúde da
população brasileira. A essa altura da evolução humana, impõem-se
a estima à ciência do cuidado e da vida como modo de preservar os
avanços iluministas e civilizatórios conquistados duramente pela
Humanidade. Trata-se de uma questão civilizatória para 203 milhões
de cidadãos, sem a qual a sociedade brasileira pode vir a
retroceder.
Sobretudo,
a população e a classe política precisam entender que a Enfermagem
não é ficção e nem conto de fadas. Trata-se de uma profissão
formada majoritariamente por mulheres, pretas e pardas, que sofrem as
consequências do preconceito, da exclusão e da invisibilidade. É
uma profissão real, exercida por pessoas de carne e osso, que não
aceitam mais o estigma de heróis e heroínas. São trabalhadoras e
trabalhadores que não desejam ser mártires e que, na verdade,
querem ser bem remunerados e reconhecidos pelo relevante papel que
exercem no cuidado à saúde da população, especialmente no momento
da vida em que as pessoas mais precisam de ajuda.
Nesta
semana de celebrações e mobilização, a Enfermagem real quer
valorização e homenagens reais, que podem e devem ser expressadas
por meio da consolidação do Piso Salarial, do cumprimento da lei do
descanso digno, do avanço da proposta de regulamentação da jornada
de 30 horas semanais, do correto dimensionamento das equipes, do
respeito à autonomia e independência da profissão, do direito de
acesso à educação gratuita e de qualidade, da regulamentação e
implementação das práticas avançadas e do combate à violência
nas unidades de saúde, entre outras demandas legítimas da
categoria.
Naturalmente,
o caminho para a valorização da profissão também passa pela
adequação da formação dos profissionais de Enfermagem às
necessidades contemporâneas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Convém reordenar as diretrizes formativas e combater a proliferação
de cursos à distância e de baixa qualidade. Dados do Ministério da
Educação indicam que, atualmente, temos 1.494 cursos presenciais,
totalizando 224.947 vagas autorizadas e 34 cursos à distância, com
136.985 vagas autorizadas. Não obstante a desproporção entre a
oferta e a demanda de mercado, é importante lembrar que é
impossível formar um bom profissional de Enfermagem à distância,
sem contato humano, sem a disposição de bons laboratórios,
professores e bibliotecas. Assim, entende-se como pertinente a
proibição total e definitiva de cursos EaD na área da Enfermagem,
bem como uma melhor orientação e fiscalização dos cursos
presenciais.
Definitivamente,
a valorização da profissão precisa sair do campo virtual e
adentrar a realidade da Enfermagem. Além de aprovar leis em
benefício da categoria, é necessário colocá-las efetivamente em
prática. Afinal, qual o sentido tem o empregador dizer que valoriza
a profissão, se descumpre a legislação e paga salário mínimo?
Respeitar de verdade é assegurar jornada digna e remuneração
justa. Se a propaganda e a fachada do hospital são bonitas e
imponentes, o lado de dentro não pode ser horrível e ocupado por
profissionais de Enfermagem tristes, desvalorizados e
sobrecarregados. O mercado de trabalho precisa mudar e aprender a
respeitar verdadeiramente os aspectos humanos dos processos de
trabalho em saúde para evoluir.
A
história nos ensina que persistir em defesa do que acreditamos é o
melhor caminho para sedimentar os resultados que ambicionamos
concretizar. Enquanto houver Enfermagem, haverá razões para lutar e
acreditar em um futuro melhor para a Saúde do Brasil. Sejamos um
agente da nossa própria transformação. Juntos, apesar das
dificuldades, avançaremos sempre.
Semana
da Enfermagem, de 12 a 20 de maio de 2024.
Cordialmente,
Manoel
Carlos Neri da Silva
Presidente
Daniel
Menezes de Souza
Vice-presidente
Vencelau
Jackson da Conceição Pantoja
Primeiro-secretário
Helga
Regina Bresciani
Segunda-secretária
James
Francisco Pedro dos Santos
Primeiro-tesoureiro
Ana
Paula Brandão da Silva Farias
Segunda-tesoureira
Conselheiros
efetivos
Betânia
Maria Pereira dos Santos
Ellen
Márcia Peres
Ludimila
Magalhães Rodrigues da Cunha
Conselheiros
suplentes
Antônio
Francisco Luz Neto
Antônio
José Coutinho de Jesus
Conrado
Marques de Souza Neto
João
Batista de Lima
Josias
Neves Ribeiro
Kelly
Inaiane Nalva dos Dos Santos Dias
Lisandra
Caixeta de Aquino
Luana
Bispo Ribeiro
Renne
Cosmo da Costa
Fonte:
Ascom Cofen
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