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01/08/2017
Revisão da PNAB está em consulta pública. Enfermagem, PARTICIPE!
Proposta representa uma grave ameaça aos princípios do SUS


O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) convida a Enfermagem e a sociedade em geral a se mobilizar e a participar da consulta pública sobre a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – acesse e participe aqui. O prazo se encerra no dia 06 de agosto (domingo)

O Coren-RS e demais entidades representativas da Enfermagem e da saúde entendem que a reformulação da PNAB pode ter consequências desastrosas e representa uma grave ameaça aos princípios e diretrizes do SUS de universalidade, integralidade, equidade e participação social. 

A proposta do Ministério da Saúde revoga a prioridade do modelo assistencial da Estratégia Saúde da Família (ESF) no âmbito do SUS. Na prática, isso rompe com a centralidade da Saúde da Família na organização do SUS ao instituir financiamento específico para quaisquer outros modelos na Atenção Básica que não contemplam a composição de equipes multiprofissionais com a presença de agentes comunitários de saúde.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) divulgou nota com firme posicionamento contrário às modificações – veja aqui.

O documento cita os impactos positivos do modelo assistencial de Saúde da Família, evidenciados por resultados de pesquisas, como a redução da mortalidade infantil e das internações por condições sensíveis à Atenção Primária, além de reiterar que o sucesso da expansão da Atenção Básica no Brasil nos últimos anos é consequência da continuidade da indução financeira da ESF. 

“Ao financiar com PAB variável a atenção básica tradicional, a proposta de reformulação da PNAB ameaça estes sucessos. Além de abolir na prática a prioridade da ESF, em um contexto de retração do financiamento e sem perspectivas de recursos adicionais, é muito plausível estimar que o financiamento destas novas configurações de atenção básica será desviado da Estratégia Saúde da Família”, diz a nota da Abrasco.

Saiba mais:

Fonte: Departamento de Comunicação Institucional (com informações da Abrasco)
Jornalista Joanna Ferraz
DRT/RS 12.176

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