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18/02/2022
Campo “raça/cor” passa a integrar registro e cadastro de profissionais de Enfermagem
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 691/2022 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que altera o Manual de Procedimentos Administrativos para inclusão de informações referentes à raça e cor nos requerimentos de inscrição de profissionais da categoria. A mudança se dá a partir de pedido do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS), após demanda sinalizada pelo Grupo de Enfrentamento ao Racismo.
A medida busca conhecer a diversidade dentro da categoria, traçar um novo retrato da profissão e fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas que contribuam para a garantia de uma Enfermagem mais justa e igualitária.
Com a alteração, o registro e o cadastro de colegas passa a contar com o campo “raça/cor”, com as opções branca, negra, amarela, parda, indígena ou sem informação. Qualquer uma delas deve ser autodeclarada pela(o) requerente. Profissionais indígenas poderão, ainda, informar a etnia. As categorias são as mesmas já usadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além da obrigatoriedade da apresentação dessas informações, a resolução também altera as regras para a inscrição de estrangeiras(os), ampliando os documentos de identificação civil reconhecidos, de modo a facilitar a inserção profissionais de refugiadas(os) e imigrantes qualificadas(os).
Fonte: Setor de Comunicação e Eventos – Coren-RS
Jornalista Ronan Dannenberg
DRT/RS 13.181
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