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29/11/2023
Cofen realiza reunião dos coordenadores de fiscalização dos Conselhos de Enfermagem
Encontro tem programação focada na implementação do novo Manual de Fiscalização
Com
programação focada na capacitação sobre o novo Manual de
Fiscalização, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) realiza,
entre os dias 28 e 30 de novembro, a reunião dos coordenadores de
fiscalização dos Conselhos de Enfermagem na sede administrativa da
autarquia, no Rio de Janeiro. O encontro, que acontece três vezes ao
ano, busca traçar novas estratégias e desenvolver princípios,
diretrizes e instrumentos que aprimorem os processos fiscalizatórios.
Coordenam
a reunião a chefe do Departamento de Gestão do Exercício
Profissional do Cofen, (DGEP), Heloísa Helena da Silva, e o chefe da
Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional do Cofen
(DFEP), Walkírio Almeida. Integrantes da Câmara Técnica de
Fiscalização (CTFIS) também participam do evento.
Para
Heloísa Helena, o encontro fortalece a integração e possibilita ao
Cofen estar mais próximo dos Conselhos Regionais para oferecer
escuta qualificada. “A reunião assegura que os coordenadores de
fiscalização realizem partilhas de suas experiências, o que sem
dúvidas colabora positivamente para importante papel na melhoria da
segurança e qualidade da assistência de Enfermagem prestada à
sociedade brasileira, em cumprimento aos preceitos éticos e legais
da profissão”, destaca.
A
nova versão do manual, presente na Resolução 725/2023 em forma de
anexo, fornece orientações mais claras e direcionadas sobre os
procedimentos de fiscalização. Os dispositivos contidos no
documento vão fornecer ao Cofen as condições necessárias para
supervisionar e orientar todos os serviços fiscalizatórios nos
estados.
Entre
as novidades, está o maior dinamismo nos instrumentos de
fiscalização, possibilitando levantamento e monitoramento de dados,
bem como a avaliação das atividades de forma precisa. Ainda, o
manual permite a criação de um programa de educação permanente,
possibilitando uma capacitação contínua das atividades
fiscalizatórias, bem como painéis de referência para subsidiar os
fiscais em assuntos específicos.
Atividade
precípua – Função finalística dos Conselhos de Enfermagem, a
fiscalização corresponde, acima de tudo, a um ato pedagógico que
busca estimular os valores éticos da profissão e assegurar a
qualidade da assistência prestada à sociedade. Dentro dos limites
da Lei 5.095/1973, os conselhos funcionam como tribunal de ética,
exercendo poder jurisdicional sobre o profissional inscrito, com
capacidade de permitir, limitar ou até impedir o exercício
profissional. Em momentos críticos, as operações de fiscalização
possibilitam preservar as equipes de trabalho e a população
assistida.
Fonte:
Ascom - Cofen
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